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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na reserva extrativista “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará
Alternate title (s): The actions of the State and the socioterritorials manifests in conflicts in the “Verde Para sempre” extractive reserve in Porto de Moz, state of Pará
Author: Arnaud, Mário Júnior de Carvalho
First Advisor: Cleps Júnior, João
First member of the Committee: Torres, Maurício Gonsalves
Second member of the Committee: Rocha, Gilberto de Miranda
Third member of the Committee: Chelotti, Marcelo Cervo
Fourth member of the Committee: Pereira, Mirlei Fachini Vicente
Summary: A Amazônia tem sido palco de pesquisas sobre conflitos territoriais e esta tese vem trazer mais uma contribuição teórico-metodológica para a explicação desses fenômenos. Dentro da sua contextualização a Amazônia os sujeitos que nela habitam sempre foram envolvidos, em todos os seus momentos históricos, à conflitos em que o cerne disso, em sua grande maioria, teve e tem como foco o uso da Terra. Nesta pesquisa de Doutorado procuramos trazer o debate sobre conflitos em uma Unidade de Conservação da categoria uso sustentável, uma Reserva Extrativista, a “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará. Com esse intuito nosso objetivo central está em compreender os conflitos e conflitualidades emergentes nesta Reserva Extrativista, na Comunidade Vila Bom Jesus e Comunidade Vila Nova Bom Jesus, procurando entender também como os sujeitos se constituíram historicamente em meio a isso, enquanto classe social, o camponês florestal e depois como comunidade tradicional em movimentos socioterritoriais vivendo em uma RESEX. A RESEX em questão emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da RESEX “Verde para sempre” outros conflitos compareceram no território da RESEX durante a sua existência entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais. Com o uso de procedimentos metodológicos, técnicas de pesquisa como a pesquisa de campo, entrevistas semi-estruturadas e questionários buscamos compreender os conflitos e conflitualidade entre Estado e as comunidades tradicionais, no que tange a legislação e sua execução; entre as comunidades tradicionais ao estabelecer uma relação não linear e “participativa” com o próprio Estado por meio dos órgãos ambientais. Consideramos que o resultado disso é a continuidade de alguns problemas com relação à retirada da madeira e da atividade da pesca mesmo em menor grau, porém perfazendo novos/velhos conflitos emergindo principalmente pela ausência de uma gestão eficiente dos órgãos públicos responsáveis e presentes (ausentes) na RESEX; a não participação de todas as comunidades na gestão, com participação parcial da gestão da RESEX, gerando a inexistência de uma organização social, dificultando a execução de planos de ação e de manejo nas comunidades tradicionais. Contribui para isso a “ausência” do Estado configurando entre outros, o surgimento de novas tensões territoriais, mas também resistências nas formas de uso da floresta, do rio e da terra em que se territorializam disputas territoriais tanto para permanência na RESEX quanto por essas disputas também provocarem a expulsão dos moradores pelas condições impostas. De maneira geral, permanência e expulsão dos moradores remetem a uma relação conflituosa que envolve a dificuldade de viver em uma RESEX como a “Verde para sempre” em parte por se encontrar sempre abandonada pelo Estado brasileiro.
Abstract: The Amazon scenario has been part of researches based on several territorial conflicts, and this thesis comes through bringing one more methodological-theoretical contribution to the explanation of these phenomena. From this regional perspective and in all historical moments, the Amazon conflicts were linked to the land use. This PhD research aimed discuss and improve a debate about the conflicts in a sustainable conservation unit characterized in Brazil as Extractive Reserve (RESEX) Verde Para sempre, located at Porto de Moz county, state of Para. In this sense, this research sought comprehend as well how the combination of elements and agents that contributes to these conflicts come through in the Extractive Reserve, in Vila Bom Jesus, and in Vila Nova Bom Jesus, evidencing how the communities have been geographically and historically inserted by social class, by the forestry peasant, and by socioterritorials manifests promoted by traditional communities. The RESEX emerged among logger conflicts and predatory fishing in Porto de Moz, and while its implantation, other conflicts between government and traditional/local communities. Within methodological procedures based on field trips, semi-elaborated interviews such as questionnaires, it was possible comprehend the conflicts between the Government and traditional communities stablishing a non-linear and participative relationship between these institutions, evolving environmental agencies. The result of that totality is a continuous problematic engineered to logging and predatory fishing activities, however making up old and recent conflicts linked to an inefficient RESEX management and responsibilities, such as lack of participation of all communities involved; creating obstacles to the action and management plans in traditional communities. From a government State absence, its possible notice the emergence of new territorial tensions, but also resistances in the forest, in the river, and in the land use where these territorial disputes are inserted; so much for RESEX maintenance, such for the disputes that caused the dweller allocation by the conditions imposed. Thus, the dwellers permanence and expulsion are engineered to conflicts between life quality in RESEX - “Verde para sempre”, in case - for being always derelict by Brazilian State.
Keywords: Amazônia
Pará
Socioterritorials conflicts
Conflitos socioterritoriais
Comunidades Tradicionais
Tradittional Communities
Reserva Extrativista “Verde para sempre”
Extractivist Reserve “Verde para sempre”
Comunidade Vila Bom Jesus
Vila Bom Jesus Community
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: ARNAUD, Mário Júnior de Carvalho. As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na reserva extrativista “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará. 2019. 233 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.3601
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.3601
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28364
Date of defense: 13-Sep-2019
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