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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Vínculo empregatício entre a Uber e o motorista de aplicativos
Autor(es): Mitsutake, Yugo
Primeiro orientador: Orlandini, Marcia Leonora Santos Regis
Primeiro membro da banca: Martins, Juliane Caravieri
Resumo: As evoluções tecnológicas acarretaram mudanças no padrão de vida da sociedade, alterando a forma das pessoas se interagem e as formas com que trabalham. Uma das grandes inovações está na interação das pessoas através de aplicativos, que são plataformas virtuais que permitem aos usuários cadastrados solicitarem diversos tipos de serviços, como pedido de comida, passagens, transportes e etc. Um desses aplicativos é a Uber, que oferece serviços de transporte de passageiros, com a ideia central de oferecer serviços baratos e de qualidade aos seus clientes, os quais através de um smartphone poderão acessar a plataforma e solicitar um veículo particular em qualquer lugar que haja a cobertura do serviço. Esta comodidade acompanha diversos benefícios ao usuário do aplicativo, mas em contrapartida o motorista da Uber vem sendo explorado, visto que diversos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao decorrer dos anos foram esquecidos e violados nessa relação. Têm-se como objetivo demonstrar através de jurisprudências a insegurança jurídica que o motorista está exposto, como a empresa detém o poder de decisão sobre o serviço realizado e que o trabalhador possui somente um tipo de decisão, se é a de aceitar ou não a corrida. Desta maneira, com a caracterização dos pressupostos do vínculo empregatício entre a Uber e o motorista, podemos dizer que haverá a constituição da relação de trabalho.
Palavras-chave: Uber
Motorista
Aplicativo
Vínculo
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: MITSUTAKE, Yugo. Vínculo empregatício entre a Uber e o motorista de aplicativos. 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28229
Data de defesa: 11-Dez-2019
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