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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-0961-559X
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos
Autor: Pereira, Rafael Lima Domingos
Primer orientador: Chaves, Paulo Henrique da Silveira
Resumen: O presente trabalho busca estudar a relação entre a usucapião e o direito de propriedade. O estudo passa desde a análise da usucapião Romana, passando pelas ordenações e pelo código de 1916. Estudar-se-á, também, as modalidades existentes no ordenamento atual, seus requisitos e procedimento, além das teorias de posse. Assim, verá-se a importância deste instituto para a própria estabilidade no direito de propriedade, por impedir que disputas pela propriedade retroajam para tempos imemoriais, com o objetivo de verificar possíveis vícios na propriedade, isto ocorre, pois, a usucapião é uma forma originária de adquirir propriedade tornando irrelevante vícios anteriores.
Palabras clave: Usucapião
Propriedade
Privada
Posse
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: PEREIRA, Rafael Lima Domingos. Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos. 2019. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28168
Fecha de defensa: 19-dic-2019
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