1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0000-0003-0961-559X
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos
Author:	Pereira, Rafael Lima Domingos
First Advisor:	Chaves, Paulo Henrique da Silveira
Summary:	O presente trabalho busca estudar a relação entre a usucapião e o direito de propriedade. O estudo passa desde a análise da usucapião Romana, passando pelas ordenações e pelo código de 1916. Estudar-se-á, também, as modalidades existentes no ordenamento atual, seus requisitos e procedimento, além das teorias de posse. Assim, verá-se a importância deste instituto para a própria estabilidade no direito de propriedade, por impedir que disputas pela propriedade retroajam para tempos imemoriais, com o objetivo de verificar possíveis vícios na propriedade, isto ocorre, pois, a usucapião é uma forma originária de adquirir propriedade tornando irrelevante vícios anteriores.
Keywords:	Usucapião Propriedade Privada Posse
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	PEREIRA, Rafael Lima Domingos. Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos. 2019. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28168
Date of defense:	19-Dec-2019
Appears in Collections:	TCC - Direito

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