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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27867
Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Título: | Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro |
Autor(es): | Ogando, Rômulo Augusto Silva |
Primeiro orientador: | Borges, Alexandre Walmott |
Resumo: | RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o processo de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, bem como ressaltar a importância de tal instituto jurídico, e promover um detalhado estudo sobre a sua aplicabilidade em diferentes períodos da história. Trata-se de artigo de revisão, fundamentado em ampla pesquisa bibliográfica, com a busca e análise de artigos científicos, livros e revistas especializadas, predominantemente nacionais, voltados para a temática do direito constitucional, em especial ao controle de constitucionalidade. A partir do estudo, pretende-se refletir sobre a importância da existência do controle de constitucionalidade, bem como da divisão dos Poderes da República, assim, ensejando em uma convivência harmoniza entre eles. Diante disso, analisar o controle constitucional na prática. PALAVRAS |
Palavras-chave: | Modelo difuso e concentrado Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Evolução Aplicabilidade |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
Referência: | OGANDO, Rômulo Augusto Silva. Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro. 2019. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27867 |
Data de defesa: | 11-Nov-2019 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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