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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro
Author: Ogando, Rômulo Augusto Silva
First Advisor: Borges, Alexandre Walmott
Summary: RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o processo de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, bem como ressaltar a importância de tal instituto jurídico, e promover um detalhado estudo sobre a sua aplicabilidade em diferentes períodos da história. Trata-se de artigo de revisão, fundamentado em ampla pesquisa bibliográfica, com a busca e análise de artigos científicos, livros e revistas especializadas, predominantemente nacionais, voltados para a temática do direito constitucional, em especial ao controle de constitucionalidade. A partir do estudo, pretende-se refletir sobre a importância da existência do controle de constitucionalidade, bem como da divisão dos Poderes da República, assim, ensejando em uma convivência harmoniza entre eles. Diante disso, analisar o controle constitucional na prática. PALAVRAS
Keywords: Modelo difuso e concentrado
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Evolução
Aplicabilidade
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: OGANDO, Rômulo Augusto Silva. Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro. 2019. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27867
Date of defense: 11-Nov-2019
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