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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7257-7632
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiro
Título(s) alternativo(s): Sustainable development and decent work: perspectives and obstacles for Green Jobs in rural Brazil
Autor(es): Scodro, Catharina Lopes
Primeiro orientador: Martins, Juliane Caravieri
Primeiro membro da banca: Fonseca, Maria Hemília
Segundo membro da banca: Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Resumo: Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da concepção de desenvolvimento sustentável, para garantir qualidade de vida e suprimento das demandas das presentes e futuras gerações, bem como liberdade aos indivíduos. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas como o trabalho forçado – tipificado no Código Penal brasileiro como redução a condição análoga à de escravo. Esse estudo se propôs a analisar a concepção de desenvolvimento sustentável e do trabalho decente e esmiuçar o supracitado Programa, a fim de questionar a sua presença no ciclo produtivo dos principais setores agrícolas no Brasil. Para essa avaliação, foi realizada uma análise da presença de empregadores que desenvolvem atividades com potencial desses empregos mas não o são por figurarem na Lista Suja, instrumento que reúne flagrados pelo uso de trabalho em condições análogas à de escravo. Como metodologia científica, foi utilizado o método dedutivo e, quanto à técnica de pesquisa, a bibliográfica.
Abstract: In the actual global context, the environmental preservation and the decent work promotion are challenges aligned with sustainable development, to guarantee life quality and to supply the needs of present and future generations, as well as freedom to individuals. In this sense, to integrate this challenges, the International Labour Organization created the “Green Jobs Program” with the purpose to associate environmental protection to the labour exercised with freedom, equality and safety, escaping from the worst forms, like forced labour – present in Brazilian Criminal Code as contemporary slavery. This study aims to analyze the conception of sustainable development and of decent work and to detail the Program, to question your presence in the production cycle of the major agricultural activities in Brazil. For this evaluation, it was done an analysis of the presence of employers with green jobs potential, that have been flagrated practicing contemporary slavery and figure the “Dirty List”. As scientifical methodology, it have been used the deductive method and, as research tecnic, the bibliographic.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável
Sustainable development
Trabalho decente
Decent work
Empregos verdes
Green jobs
Trabalho análogo ao de escravo
Contemporary slavery
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SCODRO, Catharina Lopes. Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiro. 2019. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27361
Data de defesa: 10-Jun-2019
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