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dc.creatorScodro, Catharina Lopes-
dc.date.accessioned2019-11-13T16:53:14Z-
dc.date.available2019-11-13T16:53:14Z-
dc.date.issued2019-06-10-
dc.identifier.citationSCODRO, Catharina Lopes. Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiro. 2019. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27361-
dc.description.abstractIn the actual global context, the environmental preservation and the decent work promotion are challenges aligned with sustainable development, to guarantee life quality and to supply the needs of present and future generations, as well as freedom to individuals. In this sense, to integrate this challenges, the International Labour Organization created the “Green Jobs Program” with the purpose to associate environmental protection to the labour exercised with freedom, equality and safety, escaping from the worst forms, like forced labour – present in Brazilian Criminal Code as contemporary slavery. This study aims to analyze the conception of sustainable development and of decent work and to detail the Program, to question your presence in the production cycle of the major agricultural activities in Brazil. For this evaluation, it was done an analysis of the presence of employers with green jobs potential, that have been flagrated practicing contemporary slavery and figure the “Dirty List”. As scientifical methodology, it have been used the deductive method and, as research tecnic, the bibliographic.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectSustainable developmentpt_BR
dc.subjectTrabalho decentept_BR
dc.subjectDecent workpt_BR
dc.subjectEmpregos verdespt_BR
dc.subjectGreen jobspt_BR
dc.subjectTrabalho análogo ao de escravopt_BR
dc.subjectContemporary slaverypt_BR
dc.titleDesenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiropt_BR
dc.title.alternativeSustainable development and decent work: perspectives and obstacles for Green Jobs in rural Brazilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Martins, Juliane Caravieri-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8429926749619280pt_BR
dc.contributor.referee1Fonseca, Maria Hemília-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9578801247056695pt_BR
dc.contributor.referee2Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1403687458551003pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5202927132960365pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoNa atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da concepção de desenvolvimento sustentável, para garantir qualidade de vida e suprimento das demandas das presentes e futuras gerações, bem como liberdade aos indivíduos. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas como o trabalho forçado – tipificado no Código Penal brasileiro como redução a condição análoga à de escravo. Esse estudo se propôs a analisar a concepção de desenvolvimento sustentável e do trabalho decente e esmiuçar o supracitado Programa, a fim de questionar a sua presença no ciclo produtivo dos principais setores agrícolas no Brasil. Para essa avaliação, foi realizada uma análise da presença de empregadores que desenvolvem atividades com potencial desses empregos mas não o são por figurarem na Lista Suja, instrumento que reúne flagrados pelo uso de trabalho em condições análogas à de escravo. Como metodologia científica, foi utilizado o método dedutivo e, quanto à técnica de pesquisa, a bibliográfica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration114pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.orcid.putcode64571885-
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