Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25790
ORCID: | http://orcid.org/0000-0003-2247-869X |
Tipo do documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Título: | A atuação internacional do Supremo Tribunal Federal |
Título(s) alternativo(s): | The international action of the Supreme Federal Court |
Autor(es): | Neves, Felipe Alvarenga |
Primeiro orientador: | Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin |
Primeiro membro da banca: | Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio |
Segundo membro da banca: | Yahn Filho, Armando Gallo |
Terceiro membro da banca: | Zanella, Cristine Koehler |
Quarto membro da banca: | Cardozo, Sandra Aparecida |
Resumo: | As normas e as cortes internacionais contribuíram para reformulação da política internacional após o fim da Segunda Guerra Mundial. Com o advento de cortes internacionais voltadas ao monitoramento dos tratados internacionais de temáticas diversas, juntamente ao fenômeno da globalização, nota-se um processo de globalização que também atinge as esferas judiciais. A expansão do número e a diversidade de formas de atuação dos órgãos judiciais no mundo pode ser visualizada nos movimentos de diplomacia judicial. No caso brasileiro, a projeção internacional de órgãos judiciais vincula-se às ideias de redemocratização e constitucionalização do direito. A Constituição Federal de 1988, ao remodelar o Supremo Tribunal Federal, conferindo-lhe amplos poderes, abriu caminho para a judicialização da política, o que levou o Tribunal a ocupar um espaço de protagonismo doméstico. Embora a Carta Magna não tenha ampliado os poderes do STF quanto à possibilidade de estabelecer relação direta com o exterior, esta pesquisa verifica que esse Tribunal conta com atuação no plano internacional, acompanhando uma tendência mundial de ampliação dos poderes judiciais para além das fronteiras nacionais. |
Abstract: | The international norms and courts contributed for the reformulation of international politics after the Second World War. With the advent of several international courts focused on monitoring international treaties on various issues, along with the phenomenon of globalization, there is the process of judicial globalization that also affects the judicial spheres. The expansion of the number and diversity of performances of judicial bodies can be seen in judicial diplomacy movements. In the Brazilian context, the international projection of the judicial bodies is tied to the ideas of law redemocratization and constitutionalization. The Federal Constitution of 1988, by reshaping the Federal Supreme Court, conferring on it broad powers, paved the way for the judicialization of politics, which led the Court to occupy a space of domestic prominence. Although the Federal Constitution hasn't amplified the Supreme Court's powers regarding its possibility of establishing a direct relationship with the outer, this research verifies that this Court counts on international action, following an world trend of expanding the judicial powers beyond national borders. |
Palavras-chave: | Política internacional International politics Globalização judicial Judicial globalization Tribunais constitucionais Supreme courts Supremo Tribunal Federal Federal Supreme Court Brasil Brazil Relações Internacionais International Relations |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
Programa: | Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais |
Referência: | NEVES, Felipe Alvarenga. A atuação internacional do Supremo Tribunal Federal. 2019. 157 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2120 |
Identificador do documento: | http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2120 |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25790 |
Data de defesa: | 3-Jun-2019 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO - Relações Internacionais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
AtuacaoInternacionalSupremo.pdf | Dissertação | 3.29 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons