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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Processos de licenciamento ambiental de loteamentos habitacionais na Zona Oeste de Uberlândia-MG
Alternate title (s): Environmental licensing processes of housing developments in the West Zone of Uberlândia-MG
Author: Amaral, Mateus Moreira
First Advisor: Soares, Ângela Maria
First member of the Committee: Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos
Second member of the Committee: Borges, Raffaella Fernandes
Summary: As atividades a serem explanadas no presente relatório dizem respeito à processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de loteamento, ou pretensão de loteamento, localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social IV, as quais foram delimitadas a partir da ampliação do perímetro urbano de Uberlândia em 2013, estas localizadas na Zona Oeste de Uberlândia. Uma das atividades diz respeito ao Estudo de Impacto Ambiental, o qual foi realizado parcialmente buscando-se o correto enquadramento de um dos empreendimentos, através da caracterização de sua Área de Influência Direta, bem como impactos advindos de sua implantação e operação. Outra atividade concerne na realização de um diagnóstico ambiental com vistas a identificar limitantes na implantação de um possível loteamento habitacional convencional. Para efetivação do relatório foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a crescente preocupação ambiental, buscando entender quando esta preocupação surge e se volta para a Avaliação de Impacto Ambiental, sendo este outro tema importante a ser abordado. Leituras relativas à legislação ambiental também fazem parte do processo para entendimento relativo aos parâmetros e diretrizes adotadas no Brasil e em Uberlândia, de forma a se buscar o novo enquadramento na nova legislação, DN nº 217/2017, e se entender o processo burocrático. E afim de se obter informações diretas dos empreendimentos e suas áreas de entorno, trabalhos de campo foram realizados com auxílio de câmeras fotográficas, trado, aparelhos receptores GPS, imagens de satélites e outros equipamentos que cumprissem ou auxiliassem nesse objetivo.
Abstract: The activities to be explained in this report are related to the environmental licensing processes of allotment projects, or pretense of subdivision, located in the Special Zones of Social Interest IV, which were delimited after the expansion of the urban perimeter of Uberlândia in 2013, is still found in the West Zone of Uberlândia. One of the activities concerns the Environmental Impact Assessment, was carried out partially in order to establish the correct framing of one of the projects, through the characterization of its Direct Influence Area, as well as impacts arising from its implementation and operation. Another activity concerns the realization of an environmental diagnosis in order to identify limitations in implementation of a possible conventional housing allotment. In order to carry out the work, a bibliographical survey was carried out on the growing environmental concern, aiming to understand when this concern arises and turns to the Environmental Impact Assessment, which is another important issue to be addressed. Readings related to environmental legislation are also part of the process for understanding the parameters and guidelines adopted in Brazil and Uberlândia, in order to seek the new framework in the new legislation, DN 217/2017, and understand the bureaucratic process. In order to obtain direct information about the projects and their surrounding areas, fieldwork was carried out with the aid of photographic cameras, GPS receivers, satellite images and other equipment that could fulfill or assist this objective.
Keywords: Licenciamento ambiental
Environmental Licensing
Estudo de impacto ambiental
Environmental Impact Assessment
Diagnóstico ambiental
Environmental Diagnosis
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: AMARAL, Mateus Moreira. Processos de licenciamento ambiental de loteamentos habitacionais na Zona Oeste de Uberlândia-MG. 2018. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22343
Date of defense: 13-Jul-2018
Appears in Collections:TCC - Geografia

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