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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gênero
Título(s) alternativo(s): Female imprisonment: by a penalization attentive to gender asymmetries
Autor(es): Paulo, Bruna Souza Costa e
Primeiro orientador: Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
Primeiro membro da banca: Barbosa, Karlos Alves
Segundo membro da banca: Sousa, Jaqueline Aparecida Fernandes
Resumo: Este trabalho faz uma reflexão crítica sobre o encarceramento feminino no Brasil mediante estudo teórico e quantificado sobre a população carcerária feminina brasileira, estabelecimentos prisionais e abordagem de gênero nas decisões judiciais penais. Devido ao crescente número de mulheres encarceradas, verificou-se a necessidade de uma abordagem que compare o aumento das taxas de criminalidade feminina com as disparidades de gênero que colocam a mulher em posição de vulnerabilidade social. Para isto, elencou-se os dados do INFOPEN Mulheres, normas de proteção à mulher encarcerada e a criminologia feminista para proporcionar análise adequada à situação. O resultado é de que o encarceramento em massa é reflexo da cultura patriarcal que impede a ascensão social da mulher na esfera social e invisibiliza as assimetrias de gênero no contexto jurídico, o qual é também utilizado como instrumento de dominação. O estudo serve de base para propostas de direito penal garantista e de desencarceramento feminino.
Abstract: This work makes a critical reflection on female imprisonment in Brazil through a theoretical and quantified study on the brazilian female prison population, prisons, and a gender approach in criminal judicial decisions. Due to the increasing numbers of women incarcerated, there has been a need for an approach that compares the increase in female crime rates with the gender disparities that place women in a position of social vulnerability.. For this, the data of the INFOPEN Women, standards of protection for the imprisoned woman and the feminist criminology were listed to provide an adequate analysis of the situation. The result is that mass incarceration is a reflection of the patriarchal culture that impedes the social ascent of women in the social sphere and invisibilises gender asymmetries in the legal context, which is also used as an instrument of domination. The study serves as a basis for proposals for criminal law and for female deprivation.
Palavras-chave: Gênero
Gende
Patriarcado
Patriarchy
Encarceramento feminino
Female imprisonment
Criminologia feminista
Feminist criminology
Intersecionalidade
Intersectionality
Direito penal mínimo
Minimum criminal law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: PAULO, Bruna Souza Costa e. Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gênero. 2018. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22210
Data de defesa: 12-Jul-2018
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