Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21923| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | A teoria da serendipidade na interceptação telefônica – lei n° 9.296/96 |
| Autor(es): | Santana, Adam David de Oliveira |
| Primeiro orientador: | Barbosa, Karlos Alves |
| Segundo membro da banca: | Walmott Borges, Alexandre |
| Resumo: | Este estudo tem como finalidade abordar a Teoria Serendipidade, o encontro da prova fortuita oriundo de uma medida cautelar a interceptação telefônica decreta durante as investigações criminais e instruções processuais penais. O trabalho visa analisar a interpretação doutrinária e jurisprudencial sobre a teoria da serendipidade na interceptação telefônica com fulcro na lei n° 9.296/96. |
| Abstract: | This study aims to address the Theory Serendipity, the meeting of the random testing coming from a protective medium to telephone interception decrees during criminal investigations and procedural instructions. The paper aims to analyze the doctrinal and jurisprudential interpretation on the theory of serendipity in the telephone interception with fulcrum in the law n ° 9.296 / 96. |
| Palavras-chave: | Serendipidade Telephone Interception Encontro fortuito de provas Interceptação Telefônica Serendipity Fortuitous encounter of evidence |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | SANTANA, Adam David de Oliveira. A Teoria da Serendipidade na interceptação telefônica - Lei n° 9.296/96. 2018. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlânida, Uberlândia, 2018. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21923 |
| Data de defesa: | 3-Jul-2018 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TeoriaSerendipidadeInterceptação.pdf | TCC | 717.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.