1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

Tipo do documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Título:	A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva
Autor(es):	Domingues, Patrícia Martinez
Primeiro orientador:	Crosara, Daniela de Melo
Resumo:	Este trabalho possui como objetivo compreender, a partir de pesquisas doutrinárias, as diversas nuances da cultura do litígio vigente em território nacional, bem como visualizar os possíveis caminhos para uma postura não adversarial na resolução das controvérsias, que são inerentes às relações humanas. Inicialmente, analisa-se o conflito como algo natural à organização dos indivíduos em sociedade, e aborda-se os meios existentes de pacificação social. No segundo capítulo, trata-se da cultura da litigância enraizada no Brasil, a partir da análise técnica da jurisdição, e subsequente abordagem acerca do Poder Judiciário como instituição que alcançou o ápice de legitimidade com a Constituição Cidadã de 1988, o que paradoxalmente também contribuiu para o seu declínio, em um contexto de crise estrutural dos Poderes estatais. O capítulo ainda abrange a discussão sobre o acesso à justiça, no sentido mais contemporâneo do termo. A última parte da pesquisa discorre sobre a aspiração por uma cultura não adversarial de resolução das controvérsias, por meio do estudo das técnicas de autocomposição bilateral e da arbitragem, além de se analisar a tentativa do poder público de incentivo à utilização dos meios consensuais de pacificação das contendas. Por fim, expõe-se propostas para a desconstrução da cultura do litígio, expressando-se a necessidade da mudança paradigmática sobre a percepção do conflito.
Palavras-chave:	Cultura do litígio Conflito Poder Judiciário Autocomposição Pacificação social Acesso à justiça
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora:	Universidade Federal de Uberlândia
Referência:	DOMINGUES, Patrícia Martinez. A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva. 2017.115 f. Trabalho de conclusão de curso (Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20249
Data de defesa:	1-Dez-2017
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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