A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva

Domingues, Patrícia Martinez

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Domingues, Patrícia Martinez	-
dc.date.accessioned	2018-01-17T19:33:10Z	-
dc.date.available	2018-01-17T19:33:10Z	-
dc.date.issued	2017-12-01	-
dc.identifier.citation	DOMINGUES, Patrícia Martinez. A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva. 2017.115 f. Trabalho de conclusão de curso (Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20249	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Cultura do litígio	pt_BR
dc.subject	Conflito	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Autocomposição	pt_BR
dc.subject	Pacificação social	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.title	A desconstrução da cultura do litígio a partir do afastamento da mentalidade adversarial sobre a realidade conflitiva	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Crosara, Daniela de Melo	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho possui como objetivo compreender, a partir de pesquisas doutrinárias, as diversas nuances da cultura do litígio vigente em território nacional, bem como visualizar os possíveis caminhos para uma postura não adversarial na resolução das controvérsias, que são inerentes às relações humanas. Inicialmente, analisa-se o conflito como algo natural à organização dos indivíduos em sociedade, e aborda-se os meios existentes de pacificação social. No segundo capítulo, trata-se da cultura da litigância enraizada no Brasil, a partir da análise técnica da jurisdição, e subsequente abordagem acerca do Poder Judiciário como instituição que alcançou o ápice de legitimidade com a Constituição Cidadã de 1988, o que paradoxalmente também contribuiu para o seu declínio, em um contexto de crise estrutural dos Poderes estatais. O capítulo ainda abrange a discussão sobre o acesso à justiça, no sentido mais contemporâneo do termo. A última parte da pesquisa discorre sobre a aspiração por uma cultura não adversarial de resolução das controvérsias, por meio do estudo das técnicas de autocomposição bilateral e da arbitragem, além de se analisar a tentativa do poder público de incentivo à utilização dos meios consensuais de pacificação das contendas. Por fim, expõe-se propostas para a desconstrução da cultura do litígio, expressando-se a necessidade da mudança paradigmática sobre a percepção do conflito.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	115	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
Appears in Collections:	TCC - Direito

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