1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira
22-Aug-2018Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroOliveira, Wagner Vinicius de
26-Mar-2018A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937)Santos, Gabriel Faustino
9-Aug-2011O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se DetegereMarteleto Filho, Wagner
26-Feb-2013Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítimaCardoso, Rafhaella
14-May-2011Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal FederalResende, Carlos Alberto
27-Mar-2012Sociedade de risco e os crimes de perigo abstratoBarbosa, Karlos Alves
25-Jan-2018A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-EspanhaAlves, Jonatan de Jesus Oliveira
26-Feb-2018La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la Constitución Política de Colombia del año 1991Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
25-Feb-2019Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penalOliveira, Thatiane Nara de

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