Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
1-Mar-2018	A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica	Costa, Ruan Carlos Pereira
22-Ago-2018	Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro	Oliveira, Wagner Vinicius de
26-Mar-2018	A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937)	Santos, Gabriel Faustino
9-Ago-2011	O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere	Marteleto Filho, Wagner
26-Fev-2013	Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima	Cardoso, Rafhaella
14-Mai-2011	Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal Federal	Resende, Carlos Alberto
27-Mar-2012	Sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato	Barbosa, Karlos Alves
25-Jan-2018	A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha	Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
26-Fev-2018	La paz como concepto y derecho: estudio sobre la paz en la Constitución Política de Colombia del año 1991	Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
25-Fev-2019	Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penal	Oliveira, Thatiane Nara de