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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Assédio moral nas relações de trabalho e seus desdobramentos
Autor(es): Amaral, Lucas Bernardes
Primeiro orientador: Orlandini, Marcia Leonora Santos Regis
Primeiro membro da banca: Martins, Jean Carlos Barcelos
Segundo membro da banca: Renato de Almeida Oliveira, Muçouçah
Resumo: presente trabalho arguiu os principais aspectos do assédio moral nas relações de trabalho, fenômeno este tratado em diversos países e por estudiosos de várias áreas. Trata-se de um assunto contemporâneo no país e que a legislação e o Poder Judiciário estão em constante inovação para solucionar e combater esta violência no ambiente laboral. Para isto, inicialmente analisa-se a perspectiva geral e histórica do assédio moral, as principais matérias analisadas nas regiões nórdicas e as primeiras estatísticas. Discorrem-se, então, sobre os diferentes tipos de assédio moral, os métodos, as características do agressor e vítima, além das consequências causadas por estas agressões. Por fim, são abordadas as questões do assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro, a legislação específica, a responsabilidade civil e os principais casos e jurisprudências acerca deste tema.
Abstract: The present work argued the main aspects of harassment in labor relations, a phenomenon that is treated in several countries and by scholars from different areas. This is a contemporary issue in the country and the legislation and the Judiciary are constantly innovating to solve and combat this violence in the workplace. To do this, we initially analyze the general and historical perspective of bullying, the main issues analyzed in the Nordic regions and the first statistics. Then, we discuss the different types of bullying, the methods, the characteristics of the aggressor and the victim, as well as the consequences of these aggressions. Finally, the issues of bullying in the Brazilian legal system, specific legislation, civil responsibility and the main cases and jurisprudence on this specific topic.
Palavras-chave: Mobbing
Assédio moral
Perverso
Atitude hostil
Responsabilidade civil
Harassment
Perverse
Hostile attitude
Xivil responsibility
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: AMARAL, Lucas Bernardes. Assédio moral nas relações de trabalho e seus desdobramentos. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18599
Data de defesa: 8-Mar-2017
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