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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Assédio moral nas relações de trabalho e seus desdobramentos
Author: Bernardes Amaral, Lucas
First Advisor: Orlandini, Márcia Leonora Santos Régis
First member of the Committee: Martins, Jean Carlos Barcelos
Second member of the Committee: Renato de Almeida Oliveira, Muçouçah
Summary: presente trabalho arguiu os principais aspectos do assédio moral nas relações de trabalho, fenômeno este tratado em diversos países e por estudiosos de várias áreas. Trata-se de um assunto contemporâneo no país e que a legislação e o Poder Judiciário estão em constante inovação para solucionar e combater esta violência no ambiente laboral. Para isto, inicialmente analisa-se a perspectiva geral e histórica do assédio moral, as principais matérias analisadas nas regiões nórdicas e as primeiras estatísticas. Discorrem-se, então, sobre os diferentes tipos de assédio moral, os métodos, as características do agressor e vítima, além das consequências causadas por estas agressões. Por fim, são abordadas as questões do assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro, a legislação específica, a responsabilidade civil e os principais casos e jurisprudências acerca deste tema.
Abstract: The present work argued the main aspects of harassment in labor relations, a phenomenon that is treated in several countries and by scholars from different areas. This is a contemporary issue in the country and the legislation and the Judiciary are constantly innovating to solve and combat this violence in the workplace. To do this, we initially analyze the general and historical perspective of bullying, the main issues analyzed in the Nordic regions and the first statistics. Then, we discuss the different types of bullying, the methods, the characteristics of the aggressor and the victim, as well as the consequences of these aggressions. Finally, the issues of bullying in the Brazilian legal system, specific legislation, civil responsibility and the main cases and jurisprudence on this specific topic.
Keywords: Mobbing
Assédio moral
Perverso
Atitude hostil
Responsabilidade civil
Harassment
Perverse
Hostile attitude
Xivil responsibility
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: AMARAL, Lucas Bernardes. Assédio moral nas relações de trabalho e seus desdobramentos. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18599
Date of defense: 8-Mar-2017
Appears in Collections:TCC - Direito

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