1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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15-Jun-2023A influência do avanço da exploração agrícola como forma de cerceamento da preservação dos direitos indígenasSilva, Yhago Alves
31-May-2023Garantia aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa no curso do inquérito policialPereira, Everton Tiago Cardoso
7-Jun-2023Organização mundial do comércio: de seu surgimento como organismo multilateral à recente fragilização do órgão de apelaçãoIraçabal, Isabela Alves de Jesus
15-Jun-2023A criminologia radical (ou crítica) como alternativa político-criminal ao atual sistema penal de controle socialGhantous, Thaynná Michel Araújo
16-Jun-2023O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneoSantos Neto, Waldemar Elyseu dos
30-May-2023A lei antimanicomial (lei n.º 10.216/01) e a legislação penal brasileira: Os impactos da aplicação das medidas de segurançaMachado, Enzo Bellini
6-Jun-2023Uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável apresentada no relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial.Mageste, Ana Elisa Silva
1-Jun-2023A herança digital: aspectos gerais da transferência de bens e direitos incorpóreosPereira, Isabela Traldi
31-May-2023Competência judicial internacional e lei aplicável em divórcios internacionaisMarques, João Pedro Riboli
13-Jun-2023As restrições à liberdade de culto no contexto da pandemia de Covid 19: uma análise comparativaBorges, Yuri Soares

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