1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 621-630 of 961 (Search time: 0.019 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
19-Oct-2021A exigência do dolo específico na nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.865/2019)Pereira, Matheus Felipe
17-Dec-2018Responsabilidade civil em matéria de resíduos sólidos na sociedade pós-consumo.Custódio, Giovana Fonseca
10-Sep-2020Os limites do direito de uso exclusivo da marca previsto no art. 129 da Lei 9279.1996: análise do caso Apple x GradienteSader, José Roberto Martinez
17-Dec-2018A função social da propriedade industrial e a licença compulsória de patentes no caso efavirenzPinto, Renan dos Santos
14-Mar-2022O desenvolvimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho análogo à de escravo no BrasilSouza, Érica Pimenta de
5-Oct-2021A ausência de legislação protetiva para o exercício profissional da imprensa e o aumento de casos de agressão contra profissionais na última décadaRocha, Denise Regina da
2-Jul-2019O instituto da extradição no direito brasileiro: Análise epistemológica dos aspectos gerais do caso Cesare BattistiReis, André Cunha
11-Oct-2021Atos anti-imigração, crimigração e políticas migratórias: o conservadorismo e o protecionismo estatalCamila, Custodio dos Reis
24-Mar-2022O phishing e a responsabilidade empresarial: aspectos sobre as medidas protetivas do empresário face ao prejuízo de seus usuáriosRezende, Giulia Gabriele
22-Oct-2021Ilegitimidade da cobrança tributária durante as restrições de atividades econômicas: possibilidade de prorrogação do recolhimento das obrigações tributárias pelo JudiciárioAmaral, Leonardo Milani

Discover