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10-Dec-2019Pluralismo jurídico e justiça comunitária do povo timorense: contribuindo para a justiça alternativaAndrade, Juvencio Emanuel de Castro
11-Dec-2019A escravidão contemporânea no âmago da indústria têxtil brasileiraSuperti, Natália Nunes
2-Jun-2021A formalização do rompimento com o princípio da proteção e com a indisponibilidade dos direitos trabalhistas: O plano de demissão voluntária na reforma trabalhistaGuimarães, Carolina Estéffany Ferreira
24-May-2021Teorias revisionais e responsabilidade civil dos contratos de consumo frente à pandemia do Covid-19Baptista, Isabela Anzanello Silva
28-May-2021A responsabilidade civil em decorrência dos eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e os riscos do desenvolvimentoGregório, Danielly Lima
4-Jun-2021Atos administrativos e políticas públicas na prevenção ao suicídio e automutilação: Uma análise geral da Lei 13.819/2019 em face da responsabilidade estatal da promoção da vidaSilva, Arthur Henrique
31-May-2021Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas GeraisGuimarães, Cassia Christine Almeida
10-Jun-2021As teses da constitucionalidade e da supralegalidade na incorporação dos tratados sobre direitos humanos nos termos da EC n. 45/2004Gassani, Antonio Julio de Menezes Andraus
2-Jun-2021Técnica de Ampliação da Colegialidade (art. 942, CPC/15): avanços e retrocessosOliveira, Lidiane Franco de
9-Jun-2021Cultura do Medo e a Privatização da SegurançaPaula, Karoline Sucadolnik de