1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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10-Mar-2022Planos de saúde e cobertura de tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde: da pretensa taxatividade da Resolução Normativa n° 465/2021 à hermenêutica solidarista dos contratos existenciaisCouto, Vinícius Rosa Pereira do
3-Mar-2022Dos direitos da dignidade da pessoa humana na execução penal da comunidade LGBTQIAP+Oliveira, Nícolas Fernandes
13-Oct-2021A inclusão digital como corolário do Direito à Educação: análise dos impactos da pandemia de COVID-19 no BrasilRodrigues, Ian Xavier
23-Feb-2022A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: análise das adis 5870, 6069 e 6082Santos, Lucas Rodrigues dos
22-Mar-2022Polarização Afetiva: as implicações da polarização no Estado Democrático de DireitoSantos, Tainá Yasmin Gonçalves Santos
8-Mar-2022A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriAlves, Juliana Costa Moreira
20-Oct-2021Adoção: considerações sobre o instituto e abordagens relativas à possibilidade da adoção intuitu personae (segundo o PL do senado 394 de 2017)Dias, Ana Luísa Ferreira
1-Feb-2022Seletividade econômica do Direito Penal: A estratégia do encarceramento em massa das classes economicamente vulneráveis no BrasilAguiar, Pedro Paulo Pereira
7-Oct-2021A Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais e as novas teses firmadas pelo REsp 1.340.553/RSSilva, Gabriel Barcelos de Oliveira e
22-Oct-2021Guerra às drogas: uma análise sob o viés da NecropolíticaGomes, Maria Clara Castro Vieira

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