Publicação: Violência de gênero: uma comparação da legislação sobre violência doméstico contra as mulheres em Timor-Leste e no Brasil.
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
O principal objetivo do presente trabalho é chegar a dados relevantes sobre a violência de gênero em dois países: Brasil e Timor-Leste. Visto que a violência que se baseia no gênero é na maioria das vezes voltada a mulher, será este o foco do trabalho, sendo este tipo de violência um fenômeno que assola todas as regiões do mundo, podendo afetar, ter como vítima qualquer pessoa, de todos os gêneros e idades, homens, mulheres, adultos e crianças, taanto do sexo masculino quanto do sexo feminino, tendo como já visto, maior incidência no caso das úlimas mencionadas, pessoas do gênero feminino. Assim o trabalho se desenvolve no intuito de demonstrar a evolução na luta pelos direitos das mulheres e também a visibilidade crescente da violência contra estas, nesses dois países especificamente, em especial à violência gerada no âmbito familiar. Como resultado o presente, busca não só aflorar tais evidências quanto constatar as diferentes formas e meios de proteção à mulher de modo comparado entre Brasil e Timor-Leste. Para elaboração do trabalho será utilizado o método dedutivo, partindo de uma premissa geral, chamada de maior, a qual associa a uma premissa secundaria, também chamada de menor, construindo um raciocínio dedutivo de inserção da segunda informação na primeira, denominado este resultado de silogismo. Assim este estudo tem como premissas: Violência de gênero (premissa maior) e violência doméstica contra as mulheres (premissa menor). Sendo a comparação destas premissas no Brasil e em Timor-Leste o silogismo. O método de procedimento será o analítico, racional e histórico, com a demonstração da origem da matéria e sua importância na sociedade atual.
Abstract
Palavras-chave
Timor Leste e Brasil, Violência contra mulheres, Violência doméstica
Citação
MARTINS, Pascoela. Violência de gênero: uma comparação da legislação sobre violência doméstica contra as mulheres em Timor-Leste e no Brasil. 2019. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.