1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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15-Oct-2021Pornografia de vingança: a prática de violência psicológica contra a mulher através de meios tecnológicos e seus desdobramentos sócio-jurídicos no BrasilMazon, Cláudia Milena Mendonça
20-Oct-2021Aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva nos contratos de locação de imóvel: análise acerca da ação de despejo durante a pandemia do COVID-19Diniz, Augusto Pereira
14-Oct-2021Uma análise do Direito Penal do Inimigo e do espetáculo com base no episódio “Urso Branco” da série Black Mirror: da ficção à realidadeCarvalho, Larissa Souza
19-Oct-2021O fenômeno das legal fakes: o caso Supreme e as brechas na proteção jurídica de bens tutelados pela propriedade intelectual.Fernandes, João Pedro
14-Oct-2021Objeção de consciência e aborto: uma análise ética e jurídicaBonella, Carla Ferraresi
18-Oct-2021Análise da hipervulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de empréstimo consignadoSilva, Lorena Beatriz Albino
27-Oct-2021Incidente de resolução de demandas repetitivas e defensoria pública: análise da técnica processual diferenciada e o imprescindível papel da instituiçãoZambom, Maria Beatriz Appoloni
22-Oct-2021O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípos da segurança jurídica e celeridade processualFreire Junior, Nilson de Souza
7-Oct-2021A terminalidade da vida e a morte digna como direito fundamental no contexto brasileiroSilva, Vanessa Lima e
18-Oct-2021Herança digital e seus desafios frente a ausência de legislação no BrasilRodrigues, Gabriel Melotto

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