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18-Jul-2017A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhadaSouza, Ana Flávia
2-Dec-2019Tecnologia, pós-modernidade e a prova nas ações de família: a influência das redes sociais na análise da capacidade econômica do devedor de alimentosAlves, Cristiane Guerin
20-May-2021Dano existencial decorrente de violência domésticaESTENICO, Rafael Ruling
10-Jul-2017Mediação no código de processo civil de 2015: conflitos familiaresRibeiro, Isabella
8-Jun-2021Requisitos para aplicação das Medidas Atípicas no Processo de ExecuçãoMoura, Igor da Mata
16-Dec-2020A banalização da prisão preventiva e seus reflexos na crise do sistema carcerário brasileiroSantos, Isabella Borges
9-Jul-2018A modificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil: forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.Morais, Larissa R
6-Dec-2019Crítica à declaração de direitos de liberdade econômica: inconstitucionalidade e confronto com o art. 51 do Código de Defesa do ConsumidorTavares, Victoria Rodrigues e Silva
6-Mar-2017(In) segurança jurídica na acumulação de cargos com dedicação exclusiva no magistério superior: interpretação do art. 37, XVI, ‘a’, da Constituição Federal de 1988 para a formação de um Precedente JudicialMoreira Dias , Bruna Alice
16-Apr-2021A criança consumidora como hipervulnerável: sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro em relação a publicidade dirigida ao público infantilPinto, Raíssa Resende