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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
5-jun-2019Direito ao esquecimento versus a liberdade de expressão nos meios digitaisGomes, Ester Alliprandini
26-jul-2019A mitigação dos princípios justrabalhistas ante a nova perspectiva da autonomia de vontades introduzida pela lei nº 13.467/2017 na consolidação das leis do trabalhoD'Oliveira, Alan Churchil
27-jun-2019Crimes de perigo abstrato: porte ilegal de arma de fogo diante da sociedade de riscoBossolani, Larissa
3-dic-2018Coleta de material genético como forma de identificação criminal: Lei 12.654/12 e o Princípio Nemo Tenetur se DetegereMorgado, Caroline Oliveira
5-jul-2019Análise comparativa dos direitos previdenciários do Servidor Público, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Complementar de previdência Social (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal)Souza, Aparecido Marcos Paula
1-jul-2019A incidência tributária sobre a comunicação audiovisual sob demandaGomes, Alex Prais
6-may-2019A multiparentalidade advinda da socioafetividade: sentimentos e ideais que alicerçam as famílias e os reflexos jurídicos no ordenamento pátrioScarin, Jéssica Bolpeti
4-jul-2019A ineficácia das políticas de desarmamento civil: uma análise da lei 10.826/2003 e seus efeitos práticosSantos, Jackelline de Oliveira
3-jul-2019O Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) como a melhor solução para as questões fiscais no Brasil: Um imposto neutro e não cumulativoTeixeira, Ana Carolina Soares
2-jul-2019A publicidade abusiva voltada ao público infantil: análise no direito brasileiro frente à ascensão das mídias sociaisMedeiros, Isabella França Gomes

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