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10-Nov-2023A responsabilidade das instituições financeiras nas fraudes em transações via PixRibeiro, Anna Sousa
16-Nov-2023Maternidade Atrás das Grades: Uma análise acerca das condições do encarceramento maternoMaielli, Giovanna
17-Nov-2023A evolução do marco regulatório anticorrupção no Brasil: um estudo das alterações do Decreto nº 11.129/2022 em relação à lei nº 12.846/2013Sene, Ana Letícia Silva
16-Nov-2023Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídicoMedeiros, Pedro Augusto
26-Jan-2023Relatórios institucionais de Direitos Humanos: uma análise do Pacto Global da ONU (2021) e o impacto acadêmico da ONU (2021) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)Custodio, Juliana Aparecida
19-Jan-2023Sucessão nas famílias convivenciais no Brasil: Considerações acerca do instituto e abordagens atinentes à sua evolução históricaAbranches, Larissa Peixoto
18-Jan-2023Arguição de descumprimento de preceito fundamental: cabimento e viabilidade no controle concentrado de constitucionalidade das Constituições EstaduaisSilva, Paulo Vitor
20-Apr-2023O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivasCampos, Lara Cristina Lima
26-May-2023O papel do legal design na efetivação da lei nº 14.181/2021: um meio de prevenção ao superendividamentoDias, Jéssica Cristina Coutinho
1-Jun-2023Hipóteses de perda da proteção do bem de família: Das dívidas do imóvel à sua inutilizaçãoRodrigues, Bianca Gonçalves