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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Bacias hidrográficas e unidades de conservação no Brasil: um estudo sobre as dificuldades e perspectivas para uma gestão integrada
Author: Pina, José Hermano Almeida
First Advisor: Nishiyama, Luiz
First member of the Committee: Silva, Nara Cristina de Lima
Second member of the Committee: Resende, Thalita Mendes
Third member of the Committee: Andreozzi, Sylvio Luiz
Fourth member of the Committee: Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos
Summary: Diante da atual questão ambiental mundial, por meio da qual é importante pensar em políticas, programas, projetos e ações que possam resguardar os elementos bióticos e abióticos, destinados à manutenção da vida e das atividades econômicas humanas, este trabalho versa sobre dois importantes recortes territoriais presentes na legislação ambiental brasileira: as bacias hidrográficas (BH’s) e as unidades de conservação (UC’s). O objetivo principal é, com base, principalmente, na Política Nacional de Recursos Hídricos e no Sistema Nacional de Unidades Conservação, analisar dados e informações atuais que mostrem dificuldades e perspectivas para que haja uma gestão integrada envolvendo as BH’s e as UC’s em território brasileiro. Para tanto, deu-se destaque às atuações institucionais da Agência Nacional de Águas e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsáveis, respectivamente, pela gestão de recursos hídricos e pela gestão de unidades de conservação na esfera federal brasileira. Como recorte espacial metodológico, escolheu-se o nordeste semiárido brasileiro, região do país com número reduzido de unidades de conservação federais, um quadro hídrico bastante crítico, além da fragilidade ambiental do seu bioma: a caatinga. Diante disso, foi possível identificar variadas ações já existentes que reforçam a convergência entre bacia hidrográfica e unidade de conservação. Contudo, existe ainda uma ampla lacuna a ser preenchida por meio de parcerias institucionais, que pode ser vista como possibilidade benéfica real, haja vista o grande aparato institucional brasileiro ancorado no seu ordenamento jurídico-legal. Com isso, o objetivo central da gestão integrada aqui proposta é a garantia das condições sociais, ecológicas e econômicas no contexto das bacias hidrográficas e das unidades de conservação.
Abstract: Given the current global environmental issues, through which it is important to think about politics, programs, projects and actions that can protect the biotic and abiotic elements for the maintenance of life and human economic activities, this work deals with two important territorial clippings present in the brazilian environmental legislation: the river basin (RB's) and the conservation units (CU’s). The main objective is based mainly on the National Water Resources Policy and the National Units Conservation System, analyze data and present information showing problems and prospects so that there is an integrated management involving RB’s and CU’s in Brazil. Therefore, there has been emphasis on institutional actions of the National Water Agency and the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation, responsible, respectively, for the management of water resources and the management of protected areas in the brazilian federal level. As methodological spatial area, we chose the brazilian semi-arid northeast region of the country with a small number of federal conservation units, a very critical water table, in addition to the environmental fragility of its biome: the caatinga. Thus, it was possible to identify various existing actions that reinforce the convergence between watershed and protected area. However, there is still a wide gap to be filled through institutional partnerships, which can be seen as beneficial real possibility, given the great Brazilian institutional framework anchored in its legal and legal system. Thus, the main objective of integrated management proposed here is the guarantee of social, ecological and economic conditions in the context of watersheds and protected areas.
Keywords: Geografia
Recursos hídricos - Desenvolvimento
Áreas protegidas - Brasil
Legislação ambiental
Recursos hídricos
Áreas protegidas
Gestão
Water resources
Protected areas
Management
Administración
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: PINA, José Hermano Almeida. Bacias hidrográficas e unidades de conservação no Brasil: um estudo sobre as dificuldades e perspectivas para uma gestão integrada. 2016. 162 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17837
Date of defense: 26-Aug-2016
Appears in Collections:TESE - Geografia

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