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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
metadata.dc.creator: Alemar, Aguinaldo
metadata.dc.contributor.advisor1: Lima, Samuel do Carmo
metadata.dc.contributor.referee1: Pimentel, Luiz Otávio
metadata.dc.contributor.referee2: Colesanti, Marlene Teresinha de Muno
metadata.dc.contributor.referee3: Galvão, Terezinha Cássia de Brito
metadata.dc.contributor.referee4: Assunção, Washington Luiz
metadata.dc.description.resumo: A água tem sido chamada nos últimos tempos de o ouro azul . Ocorre que grande parte dos recursos hídricos do planeta são compartilhados por dois ou mais Estados soberanos. Isto traz à tona a necessidade de se pensar numa gestão conjunta, numa espécie de solidariedade internacional. Esta ação recíproca, por sua vez, implica numa nova visão do conceito de soberania estatal sobre seus recursos naturais. Este estudo se debruça sobre a forma como os Estados se organizam, ou deveriam se organizar, para equacionar os enormes conflitos que surgem quando se trata de administrar um bem insubstituível, inclusive quando se tem que equilibrar a abundância natural de alguns Estados e o estresse hídrico de outros. Assim, este trabalho tem como objetivo geral propor novas formas de se tratar os recursos hídricos transfronteiriços no Brasil, especificamente, e na sociedade mundial em geral. Para alcançar este objetivo, analisase a evolução da proteção ambiental no planeta, estuda-se a proteção dos recursos hídricos transfronteiriços no plano internacional, avalia-se a postura jurídica e política do Brasil frente a esses recursos e, ao final, propõe-se uma nova forma de se lidar com os recursos de água doce superficial transfronteiriça, além de se sugerir a criação de uma Organização Mundial da Água como forum internacional para aglutinar interesses comuns dos países com grandes reservas de água doce.
Abstract: Water has been being called in the last times of the blue gold . However, a big part of the water resources of the planet are shared by two or more sovereign State. This brings afloat the need from thinking in a joint administration, in a species of international solidarity. This reciprocal action, then, implies in a new vision of the state sovereignty concept over their natural resources. This study is about the form witch the States organizes, or they would organize, to resolve the enormous conflicts that arise in the management of one very irreplaceable good, even when it has to equilibrate the natural abundance of any State and the water stress of another. This way, this work has as general goal to propose new forms to treat the transboundary water resources in Brazil, specifically, and in the world in general. To reach this objective, it analyzes the evolution of the environmental protection in the planet, it studies the transboundary water resources protection in the international plan, it evaluates the juridical posture and Brazil's Policy front to these resources and, at the end, it proposes a new form to work with the transboundary superficial fresh water resources, besides it suggest the creation of a World Organization of Water as international forum to agglutinate common interests of the countries with fresh water big reserves.
Keywords: Água
Direito internacional
Meio ambiente
Rios transfronteiriços
Water
International lawt
Environment
International rivers
Geografia física
Política ambiental
Águas territoriais
Direito internacional público - Aspectos ambientais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: ALEMAR, Aguinaldo. Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial. 2006. 271 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16013
Issue Date: 11-Dec-2006
Appears in Collections:TESE - Geografia

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