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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Políticas públicas de implementação da legislação ambiental no município de Uberlândia-MG: o Programa Buriti
metadata.dc.creator: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
metadata.dc.contributor.advisor1: Colesanti, Marlene Teresinha de Muno
metadata.dc.contributor.referee1: Chelotti, Marcelo Cervo
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardes, Maria Beatriz Junqueira
metadata.dc.contributor.referee3: Nehme, Valéria Guimarães de Freitas
metadata.dc.contributor.referee4: Lima, Maria de Fátima Furtado
metadata.dc.description.resumo: As questões ambientais decorrentes do crescimento e da formação das cidades são inúmeras, tornando a gestão municipal fundamental para promover a integração do homem com a natureza. Um dos recursos naturais que necessita de maior proteção, sem dúvida, é a água, tendo em vista que é essencial à vida na Terra. No município de Uberlândia, a Bacia rio Uberabinha, em função de sua localização, desempenha papel fundamental no abastecimento público da cidade, apresentando elevada importância econômica para a região, no entanto, sofre as consequências do intenso processo de urbanização e exploração agrícola da região. Proteger e recuperar nascentes, fazendo o plantio de matas ciliares é o mínimo necessário, para que não falte água, com qualidade e quantidade, para o abastecimento da cidade e para as atividades rurais. Com este objetivo foi criado o Programa Buriti, no município de Uberlândia, que pretende transformar os produtores rurais participantes do programa em Produtores de Água e representa uma das medidas de implementação da legislação ambiental, adotadas pelo poder público local a favor da preservação dos recursos hídricos. Esta tese tem por objetivo estudar este Programa enquanto política de implementação da legislação, assim como a percepção dos produtores rurais participantes da mesma. No trabalho, há o diálogo com os seguintes métodos e técnicas de pesquisa: revisão bibliográfica, observação, questionário, pesquisa qualitativa e a triangulação. O método compreende, portanto, procedimentos de técnicas para levantamento, organização e análise dos dados e informações, assim como a análise de resultados de informações de pesquisa de campo. Com a realização da pesquisa foi possível constatar que o Programa Buriti tem apresentado efeitos positivos, principalmente no que se refere ao seu objetivo maior, que é o aumento da vazão de água e também tem apresentado outros ganhos ambientais, como melhoria do ecossistema das propriedades participantes. Porém, na opinião dos entrevistados, o programa precisa ainda passar por alguns reajustes e melhorias, para que sua efetividade seja ainda maior. A demarcação das áreas de preservação permanente é capaz de comprometer a renda de pequenos produtores rurais e sua constituição e manutenção é muito onerosa. A lei ambiental é genérica, não prevê particularidades, portanto, quando for ser implantada, por meio de uma ação pública, como no caso do Programa Buriti, apresenta a necessidade de se criar mecanismos que garantam que ela seja realmente cumprida. O produtor rural é o principal agente capaz de garantir a efetividade do Programa Buriti e, garantir sua participação, apenas por meio de de mecanismos de controle e repressão, não é o melhor caminho. Desta forma, além do apoio técnico, de serviço e material para a constituição das áreas de preservação permanente, seria conveniente que o poder público municipal de Uberlândia criasse formas de remunerar o produtor rural pelo serviço ambiental prestado como produtor de águas .
Abstract: Environmental issues arising from the growth and formation of cities are numerous, making the municipal management essential to promote the integration of man and nature. A natural resource that needs greater protection undoubtedly is water, considering that is essential to life on Earth. In Uberlândia, Uberabinha River Whatershed, due to its location, plays a key role in the public water supply of the city , with high economic importance for the region , however , suffers the consequences of the intense process of urbanization and regional farming. Protect and restore springs, by planting of riparian forests is the minimum necessary to allow for some water quality and quantity, to supply the city and rural activities.. With this aim was created Buriti Program in the city of Uberlândia, that intend to transform the farmers involved in the program on Water Producers \" and represents one of the measures of implementation of environmental legislation , adopted by the local government in favor of preserving water resources. This thesis aims to study this Program as the implementing legislation policy, and study the perception of farmers involved in it. In this paper, there is a dialogue with the following methods and techniques of research: literature review, observation, questionnaires, and qualitative research triangulation. The method therefore comprises technical procedures for gathering, organization and analysis of data and information, as well as analysis of results of research information in the field. With the research it was established that the Buriti Program has shown positive effects, especially in relation to their larger goal, which is to increase the flow of water and has also presented other environmental benefits, such as improving the ecosystem of participating properties. However, in the opinion of the interviewees, the program still needs to go through some adjustments and improvements, so that their effectiveness may be even greater. The demarcation of areas of permanent preservation can compromises the income of small farmers and their formation and maintenance is very costly. Environmental law is generic, does not provide particularities, so when implanted be through a public action, as in the case of the Buriti Program, presents the need to create mechanisms to ensure that it is actually fulfilled. The farmer is the main agent capable of ensuring the effectiveness of Buriti Program and ensures their participation, only through mechanisms of control and repression, is not the best way. Thus, in addition to technical support, service and equipment for the establishment of permanent preservation areas, it is appropriate that the municipal government of Uberlândia create ways to remunerate farmers for provided environmental services as \"producer of water.\"
Keywords: Políticas públicas
Programa Buriti
Legislação ambiental
Percepção ambiental
Public policy
Buriti program
Environmental legislation
Políticas públicas Uberlândia (MG)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: CAMPOS, Sanny Rodrigues Moreira. Políticas públicas de implementação da legislação ambiental no município de Uberlândia-MG: o Programa Buriti. 2014. 320 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/15986
Issue Date: 6-Jun-2014
Appears in Collections:TESE - Geografia

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