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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: O Direito à moradia e o discurso de Implantação de políticas públicas habitacionais na perspectiva de construção de cidades saudáveis e democráticas: reflexões sobre Araguaína-TO
Author: Vasconcelos Filho, João Manoel
First Advisor: Soares, Beatriz Ribeiro
First member of the Committee: Costa, Eduarda Marques da
Second member of the Committee: Barbosa, Túlio
Third member of the Committee: Ferreira, William Rodrigues
Fourth member of the Committee: Lopes, Alberto Pereira
Summary: O objetivo desta pesquisa é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína. Entretanto, entendemos que essa compreensão só foi possível quando esse direito foi contextualizado com o direito à cidade. Nesse ínterim criamos as condições necessárias para suscitar um debate e reflexões que tornasse público essa temática. Assim buscamos a fundamentação teórica necessária à compreensão da cidade e do seu espaço urbano. Em outro momento percorremos sob a perspectiva espaço-tempo às políticas públicas no âmbito do território brasileiro, enfatizando o momento da ditadura militar e a retomada da democracia para compreendermos melhor as novas configurações das políticas de moradia social neste país. Adentramos ainda na discussão do direito á moradia adequada, projeto estabelecido pela ONU que acompanha em escala global como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres. Somou-se a isto a inserção dos princípios norteadores das cidades saudáveis. Evidenciando mais uma vez a necessidade de refletir em conjunto a moradia e a cidade. Posteriormente tratamos de entender as particularidades das áreas de moradia social em Araguaína. Percorremos para isto todos os setores da cidade que abrigam essas políticas públicas. Ao fazer esta incursão no urbano pudemos compreender melhor a cidade e sua realidade urbana. Isto possibilitou ainda a aplicação de formulários de pesquisa no Residencial Jardim das Flores, uma vez que das áreas de política pública, é o que apresenta a melhor infraestrutura, mas que também apresenta muitos problemas. Finalizamos esse estudo com um exemplo que se tornou proposta a partir da realidade investigada na cidade de Lisboa em Portugal, que participa do movimento cidades saudáveis. Assim, refletimos sobre o direito à moradia e a cidade sob diferentes aspectos e escalas, resultando em uma crítica necessária ao descumprimento das leis por parte do Estado brasileiro e do mercado.
Abstract: The objective of this research is to understand the right to housing in the city of Araguaína. However, we understand that this understanding was possible only when this right was contextualized with the right to the city. In the meantime we have created the conditions necessary to stimulate debate and reflection that went public this theme. Thus we seek the necessary theoretical basis for understanding the city and its urban space. Another time we go through the perspective spacetime public policies within the Brazilian territory, emphasizing the time of the military dictatorship and the return of democracy to better understand the new policy settings for social housing in this country. Even we enter the discussion of the right to adequate housing, the project established by the UN that came on a global scale is being addressed as the problem of housing for the poor. Added to this is the inclusion of the guiding principles of healthy cities. Showing once again the need to reflect together housing and the city. Later we try to understand the particularities of the areas of social housing in Araguaína. We\'ve come to that all sectors of the city that house those policies. In making this foray into the city could better understand the city and its urban reality. This also enabled the application of survey forms at Residencial Jardim das Flores, since the areas of public policy, is the one with the best infrastructure, but it also presents many problems. We finish this study with an example from the proposal became reality investigated in the city of Lisbon in Portugal, who participated in the Healthy Cities movement. Thus, we reflect on the right to housing and the city under different aspects and scales, resulting in a critical need to noncompliance by the Brazilian State and the market.
Keywords: Direito à moradia
Políticas públicas
Estado e mercado
Right to housing
Public policy
State and market
Habitação
Araguaína-TO
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: VASCONCELOS FILHO, João Manoel. O Direito à moradia e o discurso de Implantação de políticas públicas habitacionais na perspectiva de construção de cidades saudáveis e democráticas: reflexões sobre Araguaína-TO. 2013. 220 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/15964
Date of defense: 5-Jun-2013
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