Buscar por Líder Viola, Ricardo Rocha
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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
| 10-jul-2017 | O direito ao planejamento tributário: elisão e elusão fiscais na visão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação à contribuição social sobre o lucro líquido | Rossi, Rogério Lemos |
| 18-dic-2019 | Dissolução irregular: uma análise acerca do termo a quo para a contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal aos sócios-administradores | Coutinho, Damiane Muniz |
| 20-dic-2017 | Icms e substituição tributária: aferição da racionalidade decisória na adin n. 1851-al e no re n. 593849-mg | Moreira, Igor Geraldo Magalhães |
| 3-jul-2019 | O Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) como a melhor solução para as questões fiscais no Brasil: Um imposto neutro e não cumulativo | Teixeira, Ana Carolina Soares |
| 11-dic-2019 | A imunidade tributária do art. 150, VI, alínea “e” aplicada às plataformas de fluxo de mídia (serviços de Streaming) | Buissa, Karime Soares |
| 28-jul-2022 | Limites do planejamento tributário: requisitos para um planejamento seguro | Araújo Filho, Marcelo John Cota de |
| 14-jun-2019 | Planejamento Tributário e Teoria da Prova - uma análise acerca da atuação do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | Motta, Mayra Rocha |
| 14-jul-2017 | Planejamento tributário: elisão, elusão e evasão fiscais | Silva, Lucas Miranda e |
