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30-Sep-2020Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras: educação e acessibilidadePolotto, Verônica Arnal
20-Oct-2021Aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva nos contratos de locação de imóvel: análise acerca da ação de despejo durante a pandemia do COVID-19Diniz, Augusto Pereira
16-Dec-2020Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS como garantia e proteção dos direitos sociaisMartins, Flávia Lara
26-Jul-2017Divórcio e separação judiciais no novo CPCRibeiro, Gabriel Vieira
27-May-2021A efetividade da uniformização dos precedentes judiciais e o princípio da segurança jurídica no novo código de processo civilJúnior, Vital de Melo
16-Dec-2020A importância do princípio da boa-fé no direito processual civil: ineficiência na repressão da litigância de má-fé no novo Código de Processo CivilSilva, Luiz Fernando Santana
27-Oct-2021Incidente de resolução de demandas repetitivas e defensoria pública: análise da técnica processual diferenciada e o imprescindível papel da instituiçãoZambom, Maria Beatriz Appoloni
4-Sep-2020Reflexões jurídicas acerca do procedimento de verificação instituído pela portaria normativa nº 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoSousa, Guilherme Dhiunior Pereira de
22-Oct-2021O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípos da segurança jurídica e celeridade processualFreire Junior, Nilson de Souza