Browsing by Advisor Sousa, Alice Ribeiro de
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Issue Date | Title | Author(s) |
30-Sep-2020 | Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras: educação e acessibilidade | Polotto, Verônica Arnal |
20-Oct-2021 | Aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva nos contratos de locação de imóvel: análise acerca da ação de despejo durante a pandemia do COVID-19 | Diniz, Augusto Pereira |
16-Dec-2020 | Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS como garantia e proteção dos direitos sociais | Martins, Flávia Lara |
26-Jul-2017 | Divórcio e separação judiciais no novo CPC | Ribeiro, Gabriel Vieira |
27-May-2021 | A efetividade da uniformização dos precedentes judiciais e o princípio da segurança jurídica no novo código de processo civil | Júnior, Vital de Melo |
16-Dec-2020 | A importância do princípio da boa-fé no direito processual civil: ineficiência na repressão da litigância de má-fé no novo Código de Processo Civil | Silva, Luiz Fernando Santana |
27-Oct-2021 | Incidente de resolução de demandas repetitivas e defensoria pública: análise da técnica processual diferenciada e o imprescindível papel da instituição | Zambom, Maria Beatriz Appoloni |
4-Sep-2020 | Reflexões jurídicas acerca do procedimento de verificação instituído pela portaria normativa nº 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | Sousa, Guilherme Dhiunior Pereira de |
22-Oct-2021 | O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípos da segurança jurídica e celeridade processual | Freire Junior, Nilson de Souza |