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10-Nov-2023Responsabilidade civil das instituições financeiras em operações bancárias realizadas por meio de aparelhos celulares furtados: uma análise do caso "Bruno de Paula"Almeida, Mariane Cecília Morais de
10-Nov-2023Câncer de Mama: Direitos e Dificuldades Legais Enfrentadas pela Paciente OncológicaCastro, Luísa Alves Pires de
22-Nov-2023O supremo castelo de cartas: um recorte analítico sobre o STF durante a ditadura militar a partir do Inquérito Policial nº 2 - o caso de João GoulartRosa, Júlia Dias Oliveira
15-Jun-2023Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiroDias, João Pedro Vechim Negri
16-Nov-2023Repercussão geral em matéria tributária: vinculação da administração pública de ente federado que não compôs a relação jurídica processual do recurso extraordinárioChiarelli, Carlos Henrique Jardim
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13-Nov-2023A investigação preliminar defensiva como pressuposto da instrumentalização dos princípios do contraditório e da ampla defesaRego Neto, Jorge Morais
18-Jan-2023Arguição de descumprimento de preceito fundamental: cabimento e viabilidade no controle concentrado de constitucionalidade das Constituições EstaduaisSilva, Paulo Vitor
3-Aug-2022A vida imita a arte: a influência do cinema no Direito pela perspectiva de “Rosetta"Cintra, João Victor Macedo
13-Jul-2022O processo de adoção por casal homoafetivo no Brasil: uma análise sobre a possibilidade jurídicaMarques, Lorraine Abadia

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