1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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26-Feb-2015A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibradoCotrim, Ana Carolina Tomicioli
10-Jul-2019A influência da mídia na opinião pública e nos julgamentos de competência do júriSantos, Gabriel Igor Nascimento
8-Jul-2019Função socioambiental da propriedade urbana e IPTU progressivo: aplicação na cidade de UberlândiaSantos, Andressa Barbosa
10-Jun-2019Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiroScodro, Catharina Lopes
24-Oct-2019O jogo de azar no Brasil: uma análise sobre a sua possível legalizaçãoCarvalho, Paulo Rafael Costa
11-Dec-2018Reflexões acerca da natureza dúplice da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de ConstitucionalidadeCezar, Luiz Felipe Nogueira
23-Feb-2017A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinarCampos, Adir Cláudio
2-Dec-2019O inadimplemento trabalhista, seus aspectos específicos e os reflexos da Reforma TrabalhistaGuimarães, Fernando Alcântara de Oliveira
11-Dec-2018Análise crítica da responsabilidade política no sistema de crimes de responsabilidade do Direito brasileiro: as formas de utilização no processo do Presidente Fernando Collor de Mello, 1992Marinho Junior, Itaci Alves
28-Nov-2019A desigualdade salarial dos migrantes cubanos no programa "Mais Médicos": afronta aos preceitos do trabalho decenteSouza, Felipe Melo de

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