Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/50559
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Políticas públicas de inclusão na educação superior: a institucionalização da acessibilidade na Universidade Federal do Paraná e o papel do Núcleo de Acessibilidade
Título(s) alternativo(s): Public Policies for inclusion in higher education: the institutionalization of accessibility at the Federal University of Paraná and the Role of the Accessibility Center
Autor(es): Silva, Helaine Rúbia Gonçalves da
Primeiro orientador: Asnis, Valéria Peres
Primeiro membro da banca: Souza, Raquel Aparecida
Segundo membro da banca: Jacaúna Neto, Antonio Francisco
Resumo: Pesquisa de mestrado desenvolvida na Linha Estado, Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas e Práticas em Educação Especial e Inclusão. O estudo tem como objetivo apresentar a constituição e a atuação do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Paraná no contexto das políticas públicas de inclusão na Educação Superior. Para tanto, mapeia a produção acadêmica sobre a temática, aborda a evolução das políticas públicas de Educação Especial na perspectiva inclusiva entre 2008 e 2024, descreve a trajetória dos estudantes público da Educação Especial na Universidade Federal do Paraná, por meio dos indicadores de ingresso, matrícula e conclusão, e mapeia o processo de criação, institucionalização e desenvolvimento do Núcleo de Acessibilidade da instituição. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza documental e bibliográfica, orientada pela perspectiva do materialismo histórico-dialético, que compreende as políticas educacionais como fenômenos historicamente produzidos, permeados por mediações, disputas e contradições. O recorte temporal inicia-se com a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) e abrange o fortalecimento das ações de acessibilidade nas Instituições Federais de Educação Superior. O estudo articula marcos legais e programáticos, como o Programa Incluir, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), aos documentos institucionais da Universidade Federal do Paraná, consultados em seu portal institucional, com base nas produções acadêmicas identificadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e nos dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados evidenciam que a constituição das políticas de inclusão na instituição antecede a criação formal do Núcleo de Acessibilidade e resulta de um processo histórico marcado pela ampliação de normativas, programas governamentais e iniciativas institucionais voltadas à garantia do direito à educação. Observa-se ainda, o crescimento da entrada de estudantes público da Educação Especial à Educação Superior, expressa pelos indicadores de ingresso e matrícula na Universidade Federal do Paraná e no cenário nacional. Entretanto, os indicadores de conclusão apresentaram crescimento proporcionalmente inferior, indicando que os avanços no acesso não têm sido acompanhados, na mesma medida, pela conclusão dos percursos formativos. Constatou-se que o Núcleo de Acessibilidade desempenha papel relevante na articulação de ações de apoio e acessibilidade, contribuindo para o fortalecimento das condições de acesso e permanência estudantil. Contudo, os resultados também indicam a necessidade de ampliar a transversalização das políticas inclusivas no conjunto das atividades universitárias, de modo que a inclusão seja assumida como responsabilidade compartilhada por toda a instituição. A pesquisa reafirma o papel das universidades públicas na efetivação do direito à Educação Superior e na democratização do ingresso e das oportunidades educacionais equânimes, além de apontar possibilidades para investigações futuras que considerem os estudantes público da Educação Especial não apenas como destinatários das políticas institucionais, mas também como participantes ativos da produção de conhecimento, contribuindo para ampliar a compreensão sobre os processos de implementação e os efeitos das políticas de inclusão no contexto universitário.
Abstract: This master's research was conducted within the State, Educational Policies, and Educational Management research line of the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia and is affiliated with the Research Group on Policies and Practices in Special and Inclusive Education. The study aims to analyze the establishment and development of the Accessibility Center at the Federal University of Paraná (UFPR) within the context of public policies for inclusion in higher education. To this end, it examines the academic literature on the subject, the evolution of public policies for Special Education from an inclusive perspective between 2008 and 2024, the educational trajectory of students with disabilities and other target groups of Special Education at the Federal University of Paraná through indicators of admission, enrollment, and graduation, as well as the process of creation, institutionalization, and development of the University's Accessibility Center. The research adopts a qualitative approach, based on documentary and bibliographic analysis, and is grounded in the historical-dialectical materialist perspective, which conceives educational policies as historically constructed phenomena shaped by mediations, disputes, and contradictions. The temporal scope begins with the implementation of the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (Brazil, 2008) and encompasses the strengthening of accessibility initiatives in Federal Higher Education Institutions. The analysis articulates legal and policy frameworks, including the Incluir Program and the Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities (Law No. 13,146/2015), with institutional documents from the Federal University of Paraná. It also engages with academic studies identified in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, the CAPES Catalog of Theses and Dissertations, and data from the Higher Education Census conducted by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira. The findings demonstrate that the development of inclusive policies at the institution predates the formal establishment of the Accessibility Center and resulted from a historical process characterized by the expansion of legal frameworks, governmental programs, and institutional initiatives aimed at ensuring the right to education. The analyzed data reveal a substantial increase in access to higher education for students who are the target population of Special Education, reflected in the growth of admission and enrollment indicators both at the Federal University of Paraná and nationwide. However, graduation rates increased at a proportionally lower pace, indicating that advances in access have not been matched by equivalent progress in students' successful completion of their academic programs. The study found that the Accessibility Center plays a significant role in coordinating accessibility and support initiatives, thereby strengthening the conditions for student access and retention. Nevertheless, the results also highlight the need to further mainstream inclusive policies across all dimensions of university life, so that inclusion is recognized as a shared institutional responsibility rather than the exclusive responsibility of a specialized unit. Finally, the research reaffirms the fundamental role of public universities in ensuring the right to higher education and in promoting the democratization of educational access and opportunities. It also identifies avenues for future research on the implementation processes and outcomes of inclusive policies within the university context.
Palavras-chave: políticas públicas de inclusão
inclusive public policies
educação superior
higher education
educação especial
special education
núcleos de acessibilidade
accessibility centers
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::EDUCACAO ESPECIAL
Assunto: Educação
Educação especial
Educação inclusiva
Pessoas com deficiência mental - Educação
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Referência: SILVA, Helaine Rúbia Gonçalves da. Políticas públicas de inclusão na educação superior: a institucionalização da acessibilidade na Universidade Federal do Paraná e o papel do Núcleo de Acessibilidade. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.665.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.665
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/50559
Data de defesa: 7-Ago-2026
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - Educação

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