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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49582| ORCID: | http://orcid.org/0009-0006-5808-6005 |
| Document type: | Dissertação |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | [O]brigam as palavras: sentidos históricos de natureza nas legislações ambientais mineiras (1954 – 1999) |
| Alternate title (s): | Words bind: historical meanings of nature in the environmental legislation of Minas Gerais (1954 –1999) |
| Author: | Almeida, Douglas Felipe Gonçalves de |
| First Advisor: | Abreu, Jean Luiz Neves |
| First member of the Committee: | Mahl, Marcelo Lapuente |
| Second member of the Committee: | Martinez, Paulo Henrique |
| Summary: | Esta dissertação analisa as legislações ambientais do Estado de Minas Gerais entre 1954 e 1999, tomando 92 leis estaduais como fontes históricas para abstrair os sentidos históricos de natureza por meio da leitura historiográfica ambiental. A pesquisa parte do pressuposto de que tais sentidos não residem nos textos legais, mas tornam-se legíveis a partir de uma operação analítica que confronta a norma jurídica com os contextos políticos, institucionais e com a materialidade ambiental. O percurso metodológico articula os contornos políticos do ambiental, os processos legislativos e suas tramas discursivas, o ordenamento jurídico do natural e a análise dos verbos das ementas como operadores históricos de sentido. Essa leitura organiza-se em três níveis analíticos, propostos por Donald Worster: no nível I, a natureza é considerada enquanto materialidade e território; no nível II, examinam-se as mediações sociais, com destaque para produção, economia e uso; no nível III, analisa-se a tradução jurídico-institucional do ambiental, por meio da lei, da gestão e do controle. A partir dessa abordagem, demonstra-se que os sentidos de natureza historicamente legíveis nas legislações mineiras são marcados pela centralidade do aparato estatal e pela persistência de uma racionalidade antrópica, na qual a proteção ambiental se apresenta de forma fragmentada, branda e permissiva. Ao historicizar essas normativas, o trabalho contribui para o debate historiográfico sobre os limites e as carências da legislação ambiental, bem como para a reflexão acerca de outras epistemologias possíveis na relação sociedade–natureza. |
| Abstract: | This dissertation analyzes the environmental legislation of the State of Minas Gerais between 1954 and 1999, taking 92 state laws as historical sources in order to abstract the historical meanings of nature through an environmental historiographical reading. The research is based on the assumption that such meanings do not reside in the legal texts themselves, but become legible through an analytical operation that confronts the legal norm with political and institutional contexts, as well as with environmental materiality. The methodological path articulates the political contours of the environmental question, legislative processes and their discursive threads, the legal ordering of the natural world, and the analysis of the verbs in the legal summaries as historical operators of meaning. This reading is organized into three analytical levels proposed by Donald Worster: at level I, nature is considered as materiality and territory; at level II, social mediations are examined, with emphasis on production, economy, and use; at level III, the legal-institutional translation of the environmental is analyzed through law, management, and control. From this approach, the dissertation demonstrates that the meanings of nature historically legible in Minas Gerais legislation are marked by the centrality of the state apparatus and by the persistence of an anthropic rationality, in which environmental protection appears in a fragmented, weak, and permissive form. By historicizing these norms, the work contributes to the historiographical debate on the limits and shortcomings of environmental legislation, as well as to reflections on other possible epistemologies in the society–nature relationship. |
| Keywords: | História ambiental Environmental history Legislações ambientais Environmental legislation Programa da história ambiental Environmental history program Sentidos de natureza Meanings of nature |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
| Subject: | História História ambiental Minas Gerais - Legislação |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Program: | Programa de Pós-graduação em História |
| Quote: | ALMEIDA, Douglas Felipe Gonçalves de. [O]brigam as palavras: sentidos históricos de natureza nas legislações ambientais mineiras (1954 – 1999). 2026. 220 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11022 |
| Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11022 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49582 |
| Date of defense: | 17-Jul-2026 |
| Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade. ODS::ODS 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Appears in Collections: | DISSERTAÇÃO - História |
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