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dc.creatorAlmeida, Douglas Felipe Gonçalves de-
dc.date.accessioned2026-08-17T14:06:38Z-
dc.date.available2026-08-17T14:06:38Z-
dc.date.issued2026-07-17-
dc.identifier.citationALMEIDA, Douglas Felipe Gonçalves de. [O]brigam as palavras: sentidos históricos de natureza nas legislações ambientais mineiras (1954 – 1999). 2026. 220 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11022pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49582-
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the environmental legislation of the State of Minas Gerais between 1954 and 1999, taking 92 state laws as historical sources in order to abstract the historical meanings of nature through an environmental historiographical reading. The research is based on the assumption that such meanings do not reside in the legal texts themselves, but become legible through an analytical operation that confronts the legal norm with political and institutional contexts, as well as with environmental materiality. The methodological path articulates the political contours of the environmental question, legislative processes and their discursive threads, the legal ordering of the natural world, and the analysis of the verbs in the legal summaries as historical operators of meaning. This reading is organized into three analytical levels proposed by Donald Worster: at level I, nature is considered as materiality and territory; at level II, social mediations are examined, with emphasis on production, economy, and use; at level III, the legal-institutional translation of the environmental is analyzed through law, management, and control. From this approach, the dissertation demonstrates that the meanings of nature historically legible in Minas Gerais legislation are marked by the centrality of the state apparatus and by the persistence of an anthropic rationality, in which environmental protection appears in a fragmented, weak, and permissive form. By historicizing these norms, the work contributes to the historiographical debate on the limits and shortcomings of environmental legislation, as well as to reflections on other possible epistemologies in the society–nature relationship.pt_BR
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectHistória ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental historypt_BR
dc.subjectLegislações ambientaispt_BR
dc.subjectEnvironmental legislationpt_BR
dc.subjectPrograma da história ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental history programpt_BR
dc.subjectSentidos de naturezapt_BR
dc.subjectMeanings of naturept_BR
dc.title[O]brigam as palavras: sentidos históricos de natureza nas legislações ambientais mineiras (1954 – 1999)pt_BR
dc.title.alternativeWords bind: historical meanings of nature in the environmental legislation of Minas Gerais (1954 –1999)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Abreu, Jean Luiz Neves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2300258713505621pt_BR
dc.contributor.referee1Mahl, Marcelo Lapuente-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2460148926174770pt_BR
dc.contributor.referee2Martinez, Paulo Henrique-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3335180359277392pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1270368657860052pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação analisa as legislações ambientais do Estado de Minas Gerais entre 1954 e 1999, tomando 92 leis estaduais como fontes históricas para abstrair os sentidos históricos de natureza por meio da leitura historiográfica ambiental. A pesquisa parte do pressuposto de que tais sentidos não residem nos textos legais, mas tornam-se legíveis a partir de uma operação analítica que confronta a norma jurídica com os contextos políticos, institucionais e com a materialidade ambiental. O percurso metodológico articula os contornos políticos do ambiental, os processos legislativos e suas tramas discursivas, o ordenamento jurídico do natural e a análise dos verbos das ementas como operadores históricos de sentido. Essa leitura organiza-se em três níveis analíticos, propostos por Donald Worster: no nível I, a natureza é considerada enquanto materialidade e território; no nível II, examinam-se as mediações sociais, com destaque para produção, economia e uso; no nível III, analisa-se a tradução jurídico-institucional do ambiental, por meio da lei, da gestão e do controle. A partir dessa abordagem, demonstra-se que os sentidos de natureza historicamente legíveis nas legislações mineiras são marcados pela centralidade do aparato estatal e pela persistência de uma racionalidade antrópica, na qual a proteção ambiental se apresenta de forma fragmentada, branda e permissiva. Ao historicizar essas normativas, o trabalho contribui para o debate historiográfico sobre os limites e as carências da legislação ambiental, bem como para a reflexão acerca de outras epistemologias possíveis na relação sociedade–natureza.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Históriapt_BR
dc.sizeorduration220pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIApt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11022pt_BR
dc.subject.autorizadoHistóriapt_BR
dc.subject.autorizadoHistória ambiental-
dc.subject.autorizadoMinas Gerais - Legislação-
dc.subject.odsODS::ODS 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - História

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