1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48989
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorMenezes, Vitoria de Borba-
dc.date.accessioned2026-07-23T13:35:30Z-
dc.date.available2026-07-23T13:35:30Z-
dc.date.issued2025-08-08-
dc.identifier.citationMENEZES, Vitoria de Borba. Subordinação algorítmica e uberização: especificidades fáticas e horizonte de tutela jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. 2025. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48989-
dc.description.abstractThis study examines the impacts of algorithmic subordination and platform-based labor organization in the Brazilian context, focusing on how labor relations are being reshaped under the logic of "uberization." The research highlights the inadequacy of traditional labor law tools when faced with new forms of work management, driven by technologies of automated control and performance evaluation. Using the Brazilian Supreme Federal Court's decision on the absence of employment relationship between drivers and digital platforms as a starting point, the paper offers a critical reflection on the limitations of current legal protections. It argues for a reimagining of Brazilian Labor Law, grounded in the primacy of reality, the strengthening of collective protection, and the adoption of new regulatory frameworks capable of addressing the specific challenges of platform labor.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjecttrabalho por plataformas digitaispt_BR
dc.subjectsubordinação algorítmicapt_BR
dc.subjectuberizaçãopt_BR
dc.subjectSTFpt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.subjectprimazia da realidadept_BR
dc.subjectproteção jurídicapt_BR
dc.titleSubordinação algorítmica e uberização: especificidades fáticas e horizonte de tutela jurídica no Direito do Trabalho brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Crosara, Daniela Melo-
dc.contributor.advisor1Lattes5677145468624731pt_BR
dc.contributor.referee1Bersani, Humberto-
dc.contributor.referee1Lattes5340307677364771pt_BR
dc.contributor.referee2Araújo, Cicília Nunes-
dc.contributor.referee2Lattes7306678828926262pt_BR
dc.creator.Lattes3712593691310651pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa os impactos da subordinação algorítmica e da organização do trabalho por meio de plataformas digitais no contexto brasileiro, com foco nas transformações das relações laborais sob a lógica da uberização. A pesquisa parte da constatação de que os instrumentos tradicionais do Direito do Trabalho têm se mostrado insuficientes diante das novas formas de gestão do trabalho, baseadas em tecnologias de controle e avaliação automatizada. A partir do julgamento do STF sobre a ausência de vínculo entre motoristas e plataformas, o estudo propõe uma reflexão crítica sobre os limites da atual tutela jurídica e defende a reimaginação do Direito do Trabalho brasileiro, com base na primazia da realidade, na ampliação da proteção coletiva e na incorporação de novos parâmetros normativos que enfrentam as especificidades do trabalho em plataformas digitais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration52pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Appears in Collections:TCC - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SubordinaçãoAlgorítmicaUberização.pdf291.83 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.