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dc.creatorBontempo, Carolina Barcelos-
dc.date.accessioned2026-05-06T16:08:46Z-
dc.date.available2026-05-06T16:08:46Z-
dc.date.issued2026-02-26-
dc.identifier.citationBONTEMPO, Carolina Barcelos. O direito fundamental à desindexação na promoção da pessoa digital. 2026. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.279.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48685-
dc.description.abstractImmersed in a world where the use of information and communication technology no longer remains confined to the virtual space but increasingly penetrates the physical sphere, the effects associated with the application of these systems in various social domains significantly impact the functioning of social subsystems. In this context, this work proposes to study the right to de-indexing within the Brazilian legal system. De-indexing refers to the process of removing specific content or links from a search engine’s index, preventing them from appearing in search results. This procedure is often requested by individuals seeking to restrict the visibility of online information that may be outdated, irrelevant, or harmful to their reputation. Therefore, the central issue of this research is the improper use of a person’s name by search engines, and it starts from the hypothesis that the Brazilian legal framework contains grounds for recognizing a right to de-indexing.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectdesindexaçãopt_BR
dc.subjectde-indexingpt_BR
dc.subjectmotores de buscapt_BR
dc.subjectsearch enginespt_BR
dc.subjectnomept_BR
dc.subjectnamept_BR
dc.subjectprivacidadept_BR
dc.subjectprivacypt_BR
dc.subjectdireitos da personalidadept_BR
dc.subjectpersonality rightspt_BR
dc.titleO direito fundamental à desindexação na promoção da pessoa digitalpt_BR
dc.title.alternativeThe Fundamental Right to Deindexing in the Promotion of the Digital Personpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Martins, Fernando Rodrigues-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7387882596830323pt_BR
dc.contributor.referee1Martins, Plinio Lacerda-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1643533929253579pt_BR
dc.contributor.referee2Ferreira, Keila Pacheco-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4701182845723983pt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/2121331103366707pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoImersos em um mundo, no qual o uso de tecnologias intrusivas transformacionais já não se restringem mais ao espaço virtual, mas se incorporam cada vez mais no espaço físico, os efeitos associados às aplicações desses sistemas nas diversas áreas sociais também causam impactos significativos no funcionamento dos subsistemas sociais. Diante disso, propõe-se estudar o direito à desindexação no ordenamento jurídico brasileiro. A desindexação é o processo de remoção de conteúdos ou links específicos do índice de um motor de busca, impedindo que esses apareçam nos resultados de pesquisa. Esse procedimento é frequentemente solicitado por indivíduos que desejam restringir a visibilidade de determinadas informações online que possam estar desatualizadas, ser irrelevantes ou prejudicar sua reputação. Assim, tem-se como problema central o uso indevido do nome pelos motores de busca e parte-se da hipótese de que haveria fundamento, no ordenamento jurídico brasileiro, para o reconhecimento de um direito à desindexação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration159pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.embargo.termsIII - resultados de pesquisa cujo conteúdo seja passível de ser patenteado ou publicado em livros e capítulos;pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.279pt_BR
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.description.embargo2028-02-26-
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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