Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48642
ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-2057-7275
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: A qualidade na oferta da educação infantil e as relações público-privadas em Uberlândia- MG
Alternate title (s): The quality of early childhood education provision and public-private partnerships in Uberlândia, MG
Author: Alves, Laís Hilário
First Advisor: Valente, Lucia de Fatima
First member of the Committee: Bessa, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira
Second member of the Committee: Ribeiro, Elisa Antonia
Third member of the Committee: Richter, Leonice Matilde
Fourth member of the Committee: Pereira, Maria Simone Ferraz
Summary: Esta pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, na linha de Estado, Políticas e Gestão da Educação, no âmbito do Laboratório de Políticas e Gestão em Educação (LAPGE). Ela parte da seguinte problemática: o direito à educação infantil, o acesso e a qualidade têm se efetivado diante das relações público-privadas com as Organizações da Sociedade Civil – OSCs no município de Uberlândia? Tem como objetivo geral analisar a oferta da educação infantil no município de Uberlândia-MG, que se realiza por meio da relação público-privada estabelecida com as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, observando aspectos como trabalho e formação docente, práticas pedagógicas, metodologia de ensino e infraestrutura para a garantia da qualidade da educação ofertada nessas instituições. Os objetivos específicos são: compreender as políticas neoliberais, com enfoque na educação, e seus desdobramentos quanto ao direito à educação infantil; historicizar a relação entre público e privado na educação, analisando o crescimento do Terceiro Setor no Brasil e as iniciativas que passam a estabelecer ‘parcerias’ entre as redes públicas e o setor privado, com a entrada da sociedade civil nas decisões e gerenciamento da educação; compreender as políticas públicas realizadas no município de Uberlândia-MG, que mantêm contrato com as OSCs, garantindo a inserção da lógica de mercado na educação pública municipal; apresentar o conceito de qualidade na educação infantil, a relevância dos Indicadores de qualidade e identificar como o direito e a qualidade dessa etapa da educação básica têm se efetivado no município de Uberlândia-MG; analisar a qualidade da educação infantil ofertada nas instituições mantidas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, observando aspectos como o trabalho e a formação docente, a prática pedagógica, a metodologia de ensino, a proposta curricular e a infraestrutura. Foi utilizada a abordagem qualitativa e, como procedimentos, a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa bibliográfica, levamos em consideração os principais autores que versam sobre a qualidade da educação infantil e as relações público/privado na oferta da educação. Serviram como fonte documental: a Constituição Federal Brasileira; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96); os Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil; Projeto Político-Pedagógico, Planejamentos anuais das instituições, Regimento escolar e outros. Para a coleta de dados na pesquisa de campo, utilizamos as técnicas da observação, questionário e entrevista semiestruturada. Os dados revelam que o município de Uberlândia tem utilizado em larga escala o conveniamento e a privatização na oferta da educação infantil, o que caracteriza uma omissão do poder público e gera a oferta de uma educação desigual e excludente. As instituições pesquisadas atendem parcialmente às questões de infraestrutura, a maioria da formação das profissionais foi realizada na modalidade EaD e algumas auxiliares não possuem formação. A pesquisa revelou uma baixa qualidade na formação inicial e ausência de formação continuada, limitando a oferta de uma educação de qualidade, o que reflete nas práticas no trabalho pedagógico. As instituições são de cunho religioso, com práticas cotidianas distante da educação pública laica. Sobre o brincar e o lúdico, muitas profissionais não associam a brincadeira com a aprendizagem, privando as crianças desse direito. Além disso, a instituição não possui uma gestão democrática. Com isso, o direito à educação infantil de qualidade não tem se efetivado nas relações público privado no município de Uberlândia-MG.
Abstract: This research was conducted within the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia, in the line of research State, Policies, and Educational Management, at the Laboratory of Policies and Educational Management (LAPGE). It sought to answer the following research question: have the right to and access to quality early childhood education been effectively ensured in the context of public–private relations with Civil Society Organizations (CSOs) in the municipality of Uberlândia? The general objective was to analyze the provision of early childhood education in the municipality of Uberlândia, Minas Gerais, as it occurs through public–private partnerships established with Civil Society Organizations (CSOs). The study examined aspects such as teachers’ work and training, pedagogical practices, teaching methodologies, and infrastructure, with a focus on ensuring the quality of education offered in these institutions. The specific objectives were: to understand neoliberal policies, with an emphasis on education, and their implications for the right to early childhood education; to historicize the relationship between the public and private sectors in education by analyzing the growth of the Third Sector in Brazil and the initiatives that establish “partnerships” between public education systems and the private sector, including the increasing involvement of civil society in educational decision-making and management; to examine public policies implemented in the municipality of Uberlândia-MG that maintain contracts with CSOs, thereby ensuring the incorporation of market logic into municipal public education; to present the concept of quality in early childhood education, highlight the relevance of quality indicators, and identify how the right to and quality of this stage of basic education have been implemented in Uberlândia; and to analyze the quality of early childhood education offered in institutions maintained by Civil Society Organizations (CSOs), considering aspects such as teachers’ work and training, pedagogical practices, teaching methodologies, curricular proposals, and infrastructure. A qualitative approach was adopted, using bibliographic, documentary, and field research as methodological procedures. The main authors addressing the quality of early childhood education and public–private relations in educational provision were employed. The documentary sources included the Brazilian Federal Constitution; the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law n° 9,394/1996); the National Quality Parameters for Early Childhood Education; the Political-Pedagogical Project; the institutions’ annual plans; school regulations; and other relevant documents. Field research techniques included observation, questionnaires, and semi-structured interviews. The data reveal that the municipality of Uberlândia has made extensive use of partnership agreements and privatization in the provision of early childhood education, which characterizes an omission by the public authorities and results in unequal and exclusionary educational provision. The institutions studied only partially meet infrastructure requirements. Most of the professionals’ training occurred through distance education (EaD), and some teaching assistants lack formal training. The research revealed low quality in initial teacher education and the absence of continuing professional development, which limits the provision of quality education and it is reflected in pedagogical practices. The institutions are religious in nature, with daily practices that diverge from the principles of secular public education. Many professionals do not associate play with learning, thereby depriving children of this right. The institutions do not have democratic management structures. Consequently, the right to quality early childhood education has not been effectively realized within public–private relations in the municipality of Uberlândia.
Keywords: Qualidade da educação infantil
Quality of early childhood education
Direito à educação
Right to education
Público e privado na educação infantil
Public and private sectors in early childhood education
Privatização da educação
Privatization of education
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Subject: Educação
Educação infantil - Uberlândia (MG)
Privatização na educação
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: ALVES, Laís Hilário. A qualidade na oferta da Educação Infantil e as relações público-privadas em Uberlândia-MG. 2026. 134 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.5503.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.5503
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48642
Date of defense: 3-Mar-2026
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:TESE - Educação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
QualidadeOfertaEducacao.pdfTese10.95 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons