1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorViana, João Humberto Gimenez-
dc.date.accessioned2026-03-02T13:22:45Z-
dc.date.available2026-03-02T13:22:45Z-
dc.date.issued2026-02-24-
dc.identifier.citationVIANA, João Humberto G. A precarização do trabalho frente às novas formas de sobreviver: análise da (in)suficiência da CLT diante das transformações decorrentes do capitalismo neoliberal e seus impactos no direito previdenciário. 2026. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48431-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectPrecarização do trabalhopt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.subjectDireito Previdenciáriopt_BR
dc.subjectsubordinaçãopt_BR
dc.titleA precarização do trabalho frente às novas formas de sobreviver: análise da (in)suficiência da CLT diante das transformações do capitalismo neoliberal e seus impactos no Direito Previdenciáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Crosara, Daniela de Melo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5677145468624731pt_BR
dc.contributor.referee1Martins, Jean Carlos Barcelos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7149944180637953pt_BR
dc.contributor.referee2Vilela, Naiara Aparecida Lima-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8749055567318059pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3376373022182759pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho analisa as transformações nas relações de trabalho no contexto do capitalismo neoliberal e seus desdobramentos jurídicos. Assim, investiga-se em que medida o arcabouço jurídico brasileiro é capaz de tutelar a classe trabalhadora frente aos movimentos de flexibilização e precarização do trabalho. O objetivo central é demonstrar como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enfrenta dificuldades na proteção dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores frente às novas modalidades de relação de emprego, cujo vínculo é mascarado pelas inovações do processo produtivo. O estudo parte da análise da reestruturação produtiva e da disseminação da ideologia neoliberal para entender o processo de precarização do trabalho na contemporaneidade. Então, a partir da revisão bibliográfica e documental da doutrina sociológica e jurídica, discute-se a crise do conceito clássico de subordinação; a emergência da subordinação algorítmica; a postura do Poder Judiciário e, por fim, os impactos da conjuntura na efetivação dos direitos previdenciários dos trabalhadores. Assim, evidencia-se que as transformações neoliberais fomentam a informalidade sob a falácia da autonomia e promovem uma classe trabalhadora desprotegida tanto pelo direito trabalhista quanto pelo previdenciário.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration30pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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