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ORCID:  http://orcid.org/0009-0009-4365-2002
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Geografia Escolar e as Leis 10.639/03 e 11.645/08: disputas e limites do currículo de Minas Gerais
Alternate title (s): Geografía Escolar y Leyes 10.639/03 y 11.645/08: disputas y limitaciones del currículo minero
Author: Alvarenga Junior, Cristiano Batista
First Advisor: Barbosa, Tulio
First member of the Committee: Souza, Alex Cristiano de
Second member of the Committee: Pereira, Aires José
Summary: Esta dissertação de mestrado investiga de que modo as Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e nº 11.645, de 10 de março de 2008, compreendidas como conquistas político-pedagógicas e como disputa curricular, são traduzidas em diretrizes e prescrições para o ensino de Geografia, com atenção ao sétimo ano do ensino fundamental e à forma como tais diretrizes se materializam no Currículo de Referência de Minas Gerais e no Plano de Curso de 2025. O estudo adota abordagem qualitativa e combina análise documental, análise de conteúdo e revisão histórica, orientando a leitura dos documentos por procedimentos sistemáticos de leitura, codificação, categorização e síntese. A análise identifica, no currículo mineiro, a coexistência de aberturas normativas para a tematização de territorialidades negras e indígenas com mecanismos de domesticação curricular que operam por dispersão de referências, fragmentação de conteúdos e deslocamentos vocabulares que atenuam processos estruturantes da formação territorial brasileira. Ao passar do documento orientador ao plano bimestral, o planejamento tende a intensificar a dimensão prescritiva do currículo, disciplinando o tempo pedagógico e, em certos eixos, favorecendo tecnificação de linguagens (como a cartográfica) quando desacompanhada de problematização crítica sobre visibilidades e invisibilidades. Conclui-se que a efetividade das leis não se mede pela presença ocasional de termos, mas pela capacidade do currículo de sustentar explicações que nomeiem conflito, violência histórica e relações de poder, reposicionando sujeitos e territórios historicamente subalternizados no centro da interpretação geográfica.
Abstract: Esta disertación de maestría investiga de qué modo las Leyes nº 10.639, de 9 de enero de 2003, y nº 11.645, de 10 de marzo de 2008, comprendidas como conquistas político-pedagógicas y como disputa curricular, se traducen en directrices y prescripciones para la enseñanza de Geografía, con atención al séptimo año de la educación básica y a la forma como dichas directrices se materializan en el Currículo de Referencia de Minas Gerais y en el Plan de Curso de 2025. El estudio adopta un enfoque cualitativo y combina análisis documental, análisis de contenido y revisión histórica, orientando la lectura de los documentos mediante procedimientos sistemáticos de lectura, codificación, categorización y síntesis. El análisis identifica, en el currículo de Minas Gerais, la coexistencia de aperturas normativas para tematizar territorialidades negras e indígenas con mecanismos de domesticación curricular que operan por dispersión de referencias, fragmentación de contenidos y desplazamientos vocabulares que atenúan procesos estructurantes de la formación territorial brasileña. Al pasar del documento orientador al plan bimestral, la planificación tiende a intensificar la dimensión prescriptiva del currículo, disciplinando el tiempo pedagógico y, en ciertos ejes, favoreciendo la tecnificación de lenguajes (como el cartográfico) cuando no va acompañada de problematización crítica sobre visibilidades e invisibilidades. Se concluye que la efectividad de las leyes no se mide por la presencia ocasional de términos, sino por la capacidad del currículo de sostener explicaciones que nombren conflicto, violencia histórica y relaciones de poder, recolocando sujetos y territorios históricamente subalternizados en el centro de la interpretación geográfica.
Keywords: geografia escolar
relações étnico-raciais
CRMG
Minas Gerais
ensino fundamental
geografía escolar
relaciones étnico-raciales
educación básica
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Subject: Geografia
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: ALVARENGA JUNIOR, Cristiano Batista. Geografia Escolar e as Leis 10.639/03 e 11.645/08: disputas e limites do currículo de Minas Gerais. 2026. 114 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.136.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.136
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48391
Date of defense: 19-Feb-2026
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia (Uberlândia)

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