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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48209| Document type: | Tese |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | Análise historiográfica da representação de infância nas Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia (MG) 2020 |
| Alternate title (s): | Análise historiográfica da representação de Infância nas Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia (MG) 2020 |
| Author: | Santos, Gilmara Ozorio da Silva |
| First Advisor: | Danelon, Márcio |
| First member of the Committee: | Lima, Michelle Castro |
| Second member of the Committee: | Bessa, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira |
| Third member of the Committee: | Silva, Fernanda Duarte Araújo |
| Fourth member of the Committee: | Araújo, José Carlos Souza |
| Summary: | A pesquisa intitulada “Análise Histórica da Representação de Infância nas Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia (MG) 2020”, do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Faculdade em Educação (Faced) na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), insere-se na Linha História e Historiografia da Educação, e tem como objetivo geral analisar a representação de Infância expressa nas Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia (MG) 2020 e de que forma dialogam com as Políticas Públicas educacionais, identificando implicações para a organização curricular e práticas pedagógicas direcionadas aos direitos das crianças no âmbito municipal. Quanto aos objetivos específicos, buscou-se percorrer a história da infância em diferentes períodos, desde a filosofia clássica aos referenciais contemporâneos; analisar a trajetória da Educação Infantil no Brasil, do período colonial à contemporaneidade; examinar as legislações e acordos internacional, nacional e estadual voltadas à proteção e promoção dos direitos da criança na infância; contextualizar a história das Políticas Públicas e Diretrizes Curriculares municipais que contribuíram para estruturar o acesso educacional da criança; analisar criticamente as Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil em Uberlândia, versão 2020, investigando a representação da Infância e articulando perspectivas legais, históricas, filosóficas e educacionais, de modo a trilhar aproximações e distanciamentos na organização curricular e no âmbito educacional local. O estudo foi desenvolvido por meio de uma abordagem qualitativa, ancorada no materialismo histórico-dialético, utilizando procedimentos metodológicos de análise bibliográfica e documental (Gil, 2019) e na técnica de análise de conteúdo (Bardin, 2011). Desse modo, analisa o documento curricular da Educação Infantil concretizado em Uberlândia, em 2020, articulando marcos legais internacionais, nacionais e estaduais (mineiros), tais como a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a Base Nacional Comum Curricular (2017), o Currículo Referência de Minas (2018), dentre outros. Para tanto, contempla diferentes períodos históricos, desde filosofias clássicas (Platão, Aristóteles, Santo Agostinho e São Tomás de Aquilo), modernos (Comenius, Rousseau, Pestalozzi, Froebel), até estudiosos contemporâneos (Montessori, Piaget, Vygotsky, Freinet, Wallon e Rogers), evidenciando como a representação social da infância transformou-se ao longo da história. O estudo destaca que, no Brasil, a Educação Infantil percorreu uma visão assistencialista para a consolidação de um direito legalmente constitucional, ampliando-se como “Primeira Etapa da Educação Básica”. No âmbito uberlandense, constatou-se propostas curriculares de 1987, 2003 e 2020, nesse contexto, foi priorizada uma análise reflexiva em torno da última versão, em que foram identificadas possibilidades e desafios. Para tal, as categorias temáticas – História, Filosofia, Política e Educação – possibilitaram problematizar tensões atuais, remetendo a racionalidades neoliberais. Os resultados apontaram que, embora as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia (MG) de 2020 dialoguem com princípios de pluralidade, equidade e integralidade do desenvolvimento infantil, ainda persistem entraves quanto à orientação curricular, à efetivação de práticas pedagógicas emancipadoras e a garantia dos direitos plenos das crianças. Conclui-se que a representação de infância, enquanto sujeito histórico e dotado de direitos, demanda revisão crítica e constante do documento curricular, de modo a potencializar as Políticas Públicas educacionais e efetivação de propostas pedagógicas que considerem a criança como protagonista do processo de ensino-aprendizagem, assegurando uma educação pública, gratuita e socialmente referenciada. |
| Abstract: | The research entitled “Historical Analysis of the Representation of Childhood in the Municipal Curriculum Guidelines for Early Childhood Education of Uberlândia (MG) 2020”, from the Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), from Faculdade de Educação (Faced) na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), is situated within the research line History and Historiography of Education, and has as its general objective to analyze the representation of Childhood expressed in Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia (MG) 2020 and how they dialogue with educational Public Policies, identifying implications for curricular organization and pedagogical practices directed toward children’s rights at the municipal level. Regarding the specific objectives, the study sought to trace the history of childhood in different periods, from classical philosophy to contemporary references; to analyze the trajectory of Early Childhood Education in Brazil, from the colonial period to contemporaneity; to examine international, national, and state legislation and agreements aimed at the protection and promotion of children’s rights in childhood; to contextualize the history of Public Policies and municipal Curriculum Guidelines that contributed to structuring children’s educational access; to critically analyze the Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia, 2020 version, investigating the representation of Childhood and articulating legal, historical, philosophical, and educational perspectives, in order to trace convergences and divergences in curricular organization and within the local educational sphere. The study was developed through a qualitative approach, grounded in historical-dialectical materialism, using methodological procedures of bibliographic and documentary analysis (Gil, 2019) and the content analysis technique (Bardin, 2011). Thus, it analyzes the Early Childhood Education curriculum document implemented in Uberlândia in 2020, articulating international, national, and state (Minas Gerais) legal frameworks, such as the Federal Constitution (1988), the Child and Adolescent Statute (1990), the Law of Guidelines and Bases of Education (1996), the National Common Core Curriculum (2017), the Minas Gerais Reference Curriculum (2018), among others. To this end, it encompasses different historical periods, from classical philosophies (Plato, Aristotle, Saint Augustine, and Saint Thomas Aquinas), modern thinkers (Comenius, Rousseau, Pestalozzi, Froebel), to contemporary scholars (Montessori, Piaget, Vygotsky, Freinet, Wallon, and Rogers), evidencing how the social representation of childhood has transformed throughout history. The study highlights that, in Brazil, Early Childhood Education moved from an assistentialist perspective toward the consolidation of a constitutionally guaranteed legal right, expanding as the “First Stage of Basic Education”. In the context of Uberlândia, curricular proposals from 1987, 2003, and 2020 were identified; in this context, a reflective analysis focused on the latest version, in which possibilities and challenges were identified. For this purpose, the thematic categories – History, Philosophy, Politics, and Education – made it possible to problematize current tensions, referring to neoliberal rationalities. The results indicated that, although the Municipal Curriculum Guidelines of Uberlândia (MG) 2020 dialogue with principles of plurality, equity, and integrality of child development, obstacles still persist regarding curricular guidance, the implementation of emancipatory pedagogical practices, and the guarantee of children’s full rights. It is concluded that the representation of childhood, as a historical subject endowed with rights, requires critical and constant revision of the curriculum document, in order to strengthen educational Public Policies and the implementation of pedagogical proposals that consider the child as the protagonist of the teaching-learning process, ensuring a public, free, and socially referenced education. |
| Keywords: | História Infância Políticas públicas Diretrizes Curriculares Municipais Educação infantil History Childhood Public Policies Municipal Curriculum Guidelines Early Childhood Education Educação |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Subject: | Educação Educação infantil - Uberlândia (MG) Educação - Políticas História |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Educação |
| Quote: | SANTOS, Gilmara Ozorio da Silva. Análise historiográfica da representação de infância nas Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Uberlândia (MG) 2020. 2025. 365 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http: / /doi.org /10.14393 /ufu.te.2026.5005. |
| Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.5005 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48209 |
| Date of defense: | 9-Dec-2025 |
| Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
| Appears in Collections: | TESE - Educação |
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