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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialético
Alternate title (s): The woman question in contemporary brazil from a legal perspective in the light of historical-dialectical materialism
Author: Carrijo, João Pedro Ribeiro
First Advisor: Oliveira, Neiva Flávia de
First member of the Committee: Borges, Rosa Maria Zaia
Second member of the Committee: Previlati, Fabiane Santana
Summary: Este trabalho analisa criticamente a condição jurídica e social das mulheres no Brasil contemporâneo, à luz do materialismo histórico-dialético, tomando como recorte os primeiros anos do século XXI até meados da década de 2020. A hipótese central sustenta que a forma jurídica, ao apresentar-se como neutra e universal, atua ideologicamente na reprodução das desigualdades de classe, gênero e raça, afetando de modo mais intenso mulheres trabalhadoras e racializadas. A pesquisa justifica-se pela relevância social, política e acadêmica do tema, uma vez que a cidadania feminina constitui dimensão essencial das contradições entre Estado, direito e capitalismo. Pretende-se demonstrar que o direito, longe de ser instância emancipatória, legitima a dominação social, mesmo diante de avanços institucionais. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa e exploratória, orientada pelo materialismo histórico-dialético, com revisão bibliográfica e análise documental. O estudo mobiliza produções nacionais e internacionais, considerando desde críticas epistemológicas até investigações empíricas. O desenvolvimento articula análise histórica da cidadania feminina no Brasil - do final do século XIX até a atualidade - com a crítica às políticas implementadas nos governos Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e no terceiro mandato de Lula. Busca-se evidenciar que, embora tenham ocorrido avanços, as estruturas patriarcais e capitalistas permanecem como barreiras centrais à igualdade substantiva. A pesquisa ainda reconstrói a gênese do patriarcado, do direito, do Estado e do capital, demonstrando sua constituição interdependente. A crítica ao direito burguês é formulada a partir da constatação de que igualdade e liberdade, enquanto categorias abstratas, ocultam desigualdades materiais. Nesse sentido, defende-se que a emancipação das mulheres não pode se restringir à positivação de direitos, mas exige transformação das condições materiais de existência e superação das formas sociais capitalistas. Conclui-se que a luta feminista emancipatória deve articular-se a uma crítica radical ao Estado, ao direito e ao capital, de modo a construir uma sociabilidade fundada na igualdade real, na liberdade substantiva e na justiça social.
Abstract: This work critically analyzes the legal and social condition of women in contemporary Brazil through the lens of historical-dialectical materialism, focusing on the period from the early 21st century to the mid-2020s. The central hypothesis argues that the legal form, while presenting itself as neutral and universal, functions ideologically in reproducing class, gender, and racial inequalities, disproportionately affecting working-class and racialized women. The research is justified by the social, political, and academic relevance of the topic, as women’s citizenship represents an essential dimension of the contradictions between the State, law, and capitalism. The study seeks to demonstrate that law, far from being an emancipatory instance, legitimizes social domination even in the face of institutional advances. Methodologically, the research adopts a qualitative and exploratory approach, guided by historical-dialectical materialism, combining bibliographic review and documentary analysis. It draws on national and international scholarship, ranging from epistemological critiques to empirical investigations. The analysis articulates the historical trajectory of women’s citizenship in Brazil - from the late 19th century to the present - with a critique of the policies implemented under the Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro, and third Lula administrations. The study aims to show that, despite certain advances, patriarchal and capitalist structures remain central barriers to substantive equality. The research also reconstructs the genesis of patriarchy, law, the State, and capital, demonstrating their interdependent constitution. The critique of bourgeois law is based on the claim that equality and freedom, as abstract categories, conceal material inequalities. From this perspective, the study argues that women’s emancipation cannot be limited to the formal recognition of rights but requires the transformation of material conditions of existence and the overcoming of capitalist social forms. It concludes that the emancipatory feminist struggle must be articulated with a radical critique of the State, law, and capital, in order to construct a sociability grounded in real equality, substantive freedom, and social justice.
Keywords: materialismo histórico-dialético
historical-dialectical materialism
questão da mulher
woman question
direito
law
Estado
State
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: CARRIJO, João Pedro Ribeiro. A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialético. 2025. 416 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47683
Date of defense: 4-Nov-2025
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