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dc.creatorRosa, Marlon Antônio-
dc.date.accessioned2025-10-21T18:45:33Z-
dc.date.available2025-10-21T18:45:33Z-
dc.date.issued2025-03-28-
dc.identifier.citationROSA, Marlon Antônio. Soberania digital nos estados membros do MERCOSUL: uma abordagem regulatória e regional. 2025. 230 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.84.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47485-
dc.description.abstractThis dissertation analyzes digital sovereignty within the MERCOSUR context, focusing on the trajectories, policies, and challenges faced by Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay, Uruguay, and Venezuela (the latter currently under suspension). The study employs a conception of digital sovereignty as the set of capabilities enabling a State to exert control over its infrastructures and data in the cyber environment, thus reducing external dependencies and strengthening security and technological autonomy. It also explores how this form of control relates to traditional sovereignty, historically tied to territory, population, and resources. An inductive reasoning method and a qualitative approach were adopted, comparing legislation, public policies, and initiatives in each country. The research relied on bibliographic and documentary sources to provide a consistent overview of both the progress made and the gaps that remain. Although some member states have enacted significant measures, such as establishing cybersecurity bodies, implementing data protection policies, and investing in local digital infrastructure, the bloc as a whole still lacks a coordinated regional strategy to foster collective action, encourage integration, and optimize domestic capacities. The findings suggest that digital sovereignty has become an essential factor for reinforcing cybersecurity, driving economic development, and protecting fundamental rights within MERCOSUR. Nevertheless, the absence of broader coordination and the persisting technological dependence on foreign platforms highlight the need for integrated policies and deeper alignment among the member states, a prerequisite for achieving a sovereign and inclusive digital environment throughout the region.pt_BR
dc.description.sponsorshipUFU - Universidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectSoberania digitalpt_BR
dc.subjectMERCOSULpt_BR
dc.subjectCibersegurançapt_BR
dc.subjectProteção de dadospt_BR
dc.subjectGovernança digitalpt_BR
dc.subjectIntegração regionalpt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDigital sovereigntypt_BR
dc.subjectMERCOSURpt_BR
dc.subjectCybersecuritypt_BR
dc.subjectData protectionpt_BR
dc.subjectDigital governancept_BR
dc.subjectRegional integrationpt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.titleSoberania digital nos estados membros do MERCOSUL: uma abordagem regulatória e regionalpt_BR
dc.title.alternativeDigital sovereignty in MERCOSUR member states: a regulatory and regional approachpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Alexandre Walmott-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6465037595208646pt_BR
dc.contributor.referee1Loureiro, Claudia Regina-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8808192737927290pt_BR
dc.contributor.referee2Dias, Fernando Ramos Bernardes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7427030371546755pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4008213982020205pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação analisa a soberania digital no âmbito do MERCOSUL, considerando as trajetórias, políticas e desafios enfrentados por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (esta última em condição de suspensão). Parte-se de uma concepção de soberania digital como o conjunto de capacidades necessárias para que um Estado exerça controle sobre suas infraestruturas e dados no ambiente cibernético, reduzindo dependências externas e fortalecendo a segurança e a autonomia tecnológicas. Investigou-se, ainda, que medida esse controle dialoga com a soberania tradicional, atrelada ao território, população e recursos. Para conduzir o estudo, adotou-se um método de raciocínio indutivo, de abordagem qualitativa, realizando-se um exame comparado das legislações, políticas públicas e iniciativas em cada país. O trabalho abrange pesquisas bibliográficas e documentais, a fim de fornecer um panorama consistente acerca dos avanços e das lacunas existentes. Verificou-se que, embora alguns Estados-Membros tenham implementado medidas relevantes, como criação de estruturas de cibersegurança, adoção de políticas de proteção de dados e investimento em infraestrutura digital própria, o bloco ainda carece de uma estratégia regional articulada que incentive ações cooperativas, promovem integração e potencialize as capacidades locais. Conclui-se que a soberania digital emerge como elemento estratégico para o fortalecimento da segurança cibernética, o desenvolvimento econômico e a proteção de direitos fundamentais no MERCOSUL. No entanto, a ausência de coordenação e a dependência tecnológica de plataformas estrangeiras evidenciam a necessidade de políticas integradas e de um maior alinhamento entre os países, condição essencial para consolidar um ambiente digital soberano e inclusivo na região.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration206pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.embargo.termsA pesquisa será adaptada em livro e consta com dados para aprofundamento na temática.pt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.84pt_BR
dc.orcid.putcode194848124-
dc.crossref.doibatchidebf47304-a236-4e3c-8832-9c91a0a4c3d4-
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.subject.autorizadoMERCOSUL (Organização)pt_BR
dc.subject.autorizadoDireitos fundamentaispt_BR
dc.subject.autorizadoGovernança da Internetpt_BR
dc.description.embargo2027-10-21-
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.pt_BR
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