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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46625| ORCID: | http://orcid.org/0000-0002-4013-9256 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
| Título: | O funcionamento discursivo em acórdãos judiciais: ideologia, gênero e poder na produção de sentidos sobre a violência contra a mulher |
| Título (s) alternativo (s): | The Discursive Functioning in Judicial Rulings: Ideology, Gender, and Power in the Production of Meanings about Violence against Women El funcionamiento discursivo en sentencias judiciales: ideología, género y poder en la producción de sentidos sobre la violencia contra la mujer |
| Autor: | Souza, Thaís dos Santos |
| Primer orientador: | Brito, Cristiane Carvalho de Paula |
| Primer miembro de la banca: | França, Thyago Madeira |
| Segundo miembro de la banca: | Figueira, Luis Fernando Bulhões |
| Tercer miembro de la banca: | Marques, Welisson |
| Cuarto miembro de la banca: | Stafuzza, Grenissa Bonvino |
| Resumen: | Esta tese investiga o funcionamento discursivo de acórdãos judiciais em casos de violência contra a mulher, com foco na produção de sentidos que se constituem a partir das formações ideológicas e discursivas que atravessam o campo jurídico. Fundamentamo-nos na Análise do Discurso franco-brasileira, a partir das formulações de Pêcheux (2014) e Orlandi (2020) e na perspectiva dialógica do Círculo de Bakhtin para pensar a noção de gênero discursivo. A pesquisa dialoga ainda com os estudos de gênero (Scott, 1986 e Butler, 2015; 2020) e da Linguística Aplicada. Tal amálgama teórico nos permite problematizar a pretensa neutralidade e tecnicismo do discurso jurídico, colocando em funcionamento sua constituição como espaço atravessado por disputas de sentido, interdições e silenciamentos que se articulam com a ideologia patriarcal. O objetivo geral é compreender o funcionamento discursivo em acórdãos judiciais de casos de violência contra a mulher. Quanto aos objetivos específicos, visamos: i) identificar os mecanismos linguísticos que caracterizam um padrão discursivo nos acórdãos; ii) analisar como os sujeitos envolvidos são nomeados e posicionados ideologicamente e quais efeitos de sentido emergem dessa inscrição no discurso jurídico, e iii) investigar o processo de produção de sentidos para a figura ‘mulher’ em acórdãos judiciais. Para isso, foram identificados os mecanismos linguísticos que caracterizam um padrão discursivo nos acórdãos; analisadas como os sujeitos são nomeados e posicionados ideologicamente e quais efeitos de sentido emergem dessa inscrição no discurso jurídico, e investigado o processo de produção de sentidos para a figura ‘mulher’ em acórdãos judiciais. Com base no escopo teórico- metodológico da Análise do Discurso franco-brasileira, analisamos cinco acórdãos judiciais envolvendo casos de violência contra as mulheres e feminicídio em relações conjugais, enquadrados na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio. A partir da seleção de sequências discursivas desses acórdãos, nossas análises apontam que o discurso jurídico atualiza formações discursivas atravessadas por disputas ideológicas em determinados casos, e reforça a vitimização da mulher e relativiza a gravidade da violência, em outros. Além disso, percebemos deslocamentos discursivos que reconhecem a violência contra as mulheres como estrutural, rompendo com o efeito de evidência da neutralidade jurídica e fazendo circular sentidos contra hegemônicos. A pesquisa também identifica padrões lexicais e sintáticos que minimizam o sofrimento das vítimas e naturalizam desigualdades por meio da impessoalidade e da linguagem formal. A tese contribui para uma leitura crítica do discurso jurídico, destacando sua função ideológica na construção de subjetividade e na regularização das relações de gênero. Por fim, propomos uma reflexão sobre a necessidade de transformação das práticas discursivas no sistema jurídico para a promoção de uma justiça mais equitativa e sensível às questões de gênero. |
| Abstract: | This thesis investigates the discursive functioning of judicial rulings in cases of violence against women, focusing on the production of meaning shaped by the ideological and discursive formations that traverse the legal field. The analysis is grounded in French-Brazilian Discourse Analysis, based on the formulations of Pêcheux (2014) and Orlandi (2020), and draws on the dialogic perspective of the Bakhtin Circle to reflect on the notion of discursive genre. The research also engages with gender studies (Scott, 1986; Butler, 2015, 2020) and Applied Linguistics. This theoretical amalgam allows us to problematize the alleged neutrality and technicality of legal discourse, unveiling its constitution as a space permeated by meaning disputes, interdictions, and silencing mechanisms articulated with patriarchal ideology. The general objective is to understand the discursive functioning of judicial rulings in cases of violence against women. The specific objectives are: (i) to identify the linguistic mechanisms that characterize a discursive pattern in the rulings; (ii) to analyze how the involved subjects are named and ideologically positioned, and which meaning effects emerge from this inscription in legal discourse; and (iii) to investigate the process of meaning production regarding the figure of the 'woman' in judicial rulings. To this end, we identified the linguistic mechanisms that establish a discursive pattern in these rulings; analyzed how subjects are named and ideologically positioned, and examined the effects of meaning arising from this process; and investigated the discursive construction of the 'woman' figure in judicial texts. Grounded in the theoretical and methodological framework of French-Brasilian Discourse Analysis, we analyzed five judicial rulings related to cases of violence against women and femicide within conjugal relationships, judged under the Maria da Penha Law and the Feminicide Law. Based on selected discursive sequences from these rulings, our analysis shows that legal discourse, in certain cases, updates discursive formations marked by ideological disputes, while in others, it reinforces the victimization of women and relativizes the severity of violence. Moreover, we observed discursive shifts that recognize violence against women as structural, thereby breaking with the apparent neutrality of legal discourse and allowing for the circulation of counter-hegemonic meanings. The study also identifies lexical and syntactic patterns that minimize victims' suffering and naturalize inequalities through impersonality and formal language. This thesis contributes to a critical reading of legal discourse by highlighting its ideological role in the construction of subjectivity and the regulation of gender relations. Finally, it proposes a reflection on the need to transform discursive practices within the legal system to promote a more equitable and gender-sensitive justice. |
| Palabras clave: | Discurso jurídico Violência contra a mulher Gênero Formações ideológicas Análise do Discurso franco-brasileira Legal discourse Violence against women Gender Ideological formations French-brasilian discourse analysis |
| Área (s) del CNPq: | CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Programa: | Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos |
| Cita: | SOUZA, Thaís dos Santos. O FUNCIONAMENTO DISCURSIVO EM ACÓRDÃOS JUDICIAIS: IDEOLOGIA, GÊNERO E PODER NA PRODUÇÃO DE SENTIDOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2025, 164fl. Tese (doutorado em Estudos Linguísticos) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5043 |
| Identificador del documento: | http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5043 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46625 |
| Fecha de defensa: | 11-jun-2025 |
| Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): | ODS::ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
| Aparece en las colecciones: | TESE - Estudos Linguísticos |
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