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ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-4637-7709
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Attribution-ShareAlike 3.0 United States
Título: Organizações regionais e mediação de conflitos: um estudo de caso sobre a conduta da ASEAN diante da guerra civil em Mianmar (2021-2024)
Título(s) alternativo(s): Regional organizations and conflict mediation: a case study on ASEAN’s role amid the civil war in Myanmar (2021–2024)
Autor(es): Silva, Thiago Gomes Naves da
Primeiro orientador: Gomes, Aureo de Toledo
Primeiro membro da banca: Motta, Bárbara Vasconcellos de Carvalho
Segundo membro da banca: Ramanzini Júnior, Haroldo
Resumo: O início da guerra civil em Mianmar, em 2021, destacou importantes falhas dentro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), principalmente no que se diz respeito à atuação desta organização regional perante conflitos no sudeste asiático. Esta pesquisa busca investigar os fatores que impedem a organização de ter um papel relevante nestes conflitos. Composta por três capítulos, a análise combina uma base teórica sobre organizações regionais e mediação internacional, uma revisão histórica da trajetória política de Mianmar e, ao final, uma investigação da evolução institucional da ASEAN e de suas ações na região. A partir de um estudo de caso da relação entre Mianmar e ASEAN, sustentado por uma revisão bibliográfica e uma análise documental, este trabalho identificou três justificativas principais para a limitação da ASEAN: a cláusula de não interferência prevista em sua carta, as profundas divisões internas entre seus Estados membros e a ausência de mecanismos institucionais vinculantes dentro da organização. Conclui-se que, embora a ASEAN tenha adotado iniciativas formais em certos momentos, a sua estrutura normativa e decisória compromete sua capacidade de resposta a crises internas graves, apontando uma necessidade de reformas estruturais significativas para que a organização possa atuar de forma mais assertiva na promoção da paz e da estabilidade na região.
Abstract: The outbreak of the civil war in Myanmar in 2021 highlighted significant shortcomings within the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN), particularly regarding the organization's role in addressing conflicts in Southeast Asia. This research aims to investigate the factors that prevented ASEAN from playing a relevant role in such conflicts. Structured into three chapters, the analysis combines a theoretical foundation on regional organizations and international mediation, a historical review of Myanmar’s political trajectory, and, finally, an investigation into ASEAN’s institutional evolution and its actions in the region. Based on a case study of the relationship between Myanmar and ASEAN, supported by bibliographic review and document analysis, this study identified three main reasons for ASEAN’s limited effectiveness: the non-interference clause enshrined in its charter, deep internal divisions among its member states, and the absence of binding institutional mechanisms within the organization. The research concludes that, although ASEAN has undertaken formal initiatives at certain points, its normative and decision-making structure undermines its ability to respond to severe internal crises, revealing the need for significant structural reforms for the organization to act more assertively in promoting peace and regional stability.
Palavras-chave: ASEAN; Mianmar; Mediação Internacional; Não-interferência; Organizações regionais
ASEAN; Myanmar; International Mediation; Non-interference; Regional Organizations
Área(s) do CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Assunto: Relações internacionais
Guerra civil - Mianmar
Mianmar - História
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
Referência: SILVA, Thiago Gomes Naves da. Organizações regionais e mediação de conflitos: um estudo de caso sobre a conduta da ASEAN diante da guerra civil em Mianmar (2021-2024). 2025. 87 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.308
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.308
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46349
Data de defesa: 5-Jun-2025
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
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