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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-9001-5908
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Política nacional de biocombustíveis: da criação à implementação do renovabio no município de Uberaba/MG
Alternate title (s): National biofuel policy: from creation to implementation of renovabio in the municipality of Uberaba/MG
Author: Andrade, Virgínia Corrêa Santos de
First Advisor: Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos
First member of the Committee: Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos
Second member of the Committee: Matos, Patrícia Francisca de
Third member of the Committee: Cunico, Camila
Fourth member of the Committee: Pereira, Mirlei Fachini Vicente
Fifth member of the Committee: Silva, Vicente de Paulo da
Summary: A partir dos anos 2000, especialmente nas áreas do Cerrado, o setor sucroenergético ocupou territórios em um processo contínuo de desterritorialização e reterritorialização. O relevo plano, o clima favorável, a disponibilidade hídrica e a fluidez logística, proporcionaram uma posição de destaque para Minas Gerais no cultivo da cana-de-açúcar, especialmente para o município de Uberaba/MG, que tem apresentado um crescimento exponencial na área plantada, sendo o maior produtor de cana-de-açúcar no Brasil nas últimas quatro safras (2020 a 2023). Um dos fatores que tem motivado o crescimento do cultivo da cana é a valorização do etanol na busca da segurança energética e no interesse em fontes de energia mais sustentáveis. Dentre as políticas públicas de redução no uso dos combustíveis fósseis, foi criada a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, com o objetivo principal de apoiar os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. Esta política inclui mecanismos de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), comercialização e previsibilidade do mercado de combustíveis. Tem como foco o aumento do consumo de biocombustíveis e sua expansão na matriz energética brasileira, incentivando os produtores e criando um mercado aberto de créditos de redução de carbono denominado CBIO. Este trabalho objetiva analisar o conteúdo formal do RenovaBio, o contexto político, econômico e territorial da sua formulação, como se deu a implementação da política nas usinas sucroenergéticas de Uberaba e os impactos ambientais ocasionados pelo cultivo da cana-de-açúcar no município. A pesquisa bibliográfica, documental-estatística e trabalhos de campo permitiram concluir que o RenovaBio se apresenta como uma política pública promissora e inovadora em vários aspectos. Além do incentivo à expansão dos biocombustíveis, regularidade energética e redução das importações, ele alavanca tecnologias e investimentos, por propor um novo mercado comercial. O processo de criação do RenovaBio evidenciou a formação de uma rede de atores com fortes relações de poder, demonstrando a influência do setor sucroenergético e de todo o agronegócio para criação de políticas públicas que os favoreçam. Em quatro anos de operação, as usinas sucroenergéticas de Uberaba não tiveram melhorias significativas em seu desempenho no RenovaBio e, consequentemente, em suas práticas ambientais que resultem em melhorias consistentes no ambiente. Houve crescimento da área plantada, mas a produtividade não acompanhou essa expansão. As áreas de vegetação nativa do município sofreram redução e foi identificado em uma das usinas, pela auditoria, propriedades que realizaram desmatamento e, portanto, tiveram que ser excluídas do RenovaBio. Além do desmatamento, a ocupação agressiva e descompromissada do setor sucroenergético tem gerado outras implicações ambientais em Uberaba, como o afugentamento e atropelamento da fauna, a contaminação das águas e solo pelo uso de agrotóxicos e fertilizantes, a compactação do solo e erosão pela utilização de maquinário agrícola e a redução da disponibilidade hídrica. Faz-se necessário corrigir algumas falhas legislativas da regulação do RenovaBio e ainda buscar uma sustentabilidade efetiva na sua implementação, considerando todos os impactos ambientais causados pela expansão das monoculturas necessárias à produção dos biocombustíveis.
Abstract: Since the 2000s, especially in the Cerrado areas, the sugarcane and energy sector has occupied territories in a continuous process of deterritorialization and reterritorialization. The flat terrain, favorable climate, water availability, and logistical fluidity have given Minas Gerais a prominent position in sugarcane cultivation, especially in the municipality of Uberaba/MG, which has shown exponential growth in planted area. Uberaba has been the largest producer of sugarcane in Brazil in the last four harvests (2020 to 2023). One of the factors driving the growth of sugarcane cultivation is the appreciation of ethanol in the search for energy security and more sustainable energy sources. Among the public policies to reduce the use of fossil fuels, the National Biofuels Policy – RenovaBio was created, with the main objective of supporting the commitments assumed by Brazil in the Paris Agreement. This policy includes mechanisms for Life Cycle Assessment (LCA), commercialization, and predictability of the fuel market. It focuses on increasing the consumption of biofuels and their expansion in the Brazilian energy matrix, encouraging producers and creating an open market for carbon reduction credits called CBIO. This paper aims to analyze the formal content of RenovaBio, the political, economic, and territorial context of its formulation, how the program was implemented in the sugar-energy plants of Uberaba, and the environmental impacts caused by sugarcane cultivation in the municipality. The bibliographic, documentary-statistical research, and fieldwork allowed us to conclude that RenovaBio presents itself as a promising and innovative public policy in several aspects. In addition to encouraging the expansion of biofuels, energy regularity, and reduction of imports, it leverages technologies and investments by proposing a new commercial market. The process of creating RenovaBio revealed the formation of a network of actors with strong power relations, demonstrating the influence of the sugarcane and energy sector in the agribusiness sector in creating public policies that favor them. In four years of operation under the program, the sugarcane and energy plants in Uberaba have not seen significant improvements in their ratings and, consequently, in their environmental practices that result in consistent improvements to the environment. There was growth in the planted area, but productivity did not keep up with this expansion. The areas of native vegetation in the municipality were reduced and, during the program's audit, properties that had carried out deforestation were identified in one of the plants and, therefore, had to be excluded from RenovaBio. In addition to deforestation, the aggressive and uncommitted occupation of the sugarcane industry has generated other environmental implications in Uberaba, such as the scaring away and trampling of wildlife, the contamination of water and soil by the use of pesticides and fertilizers, soil compaction and erosion by the use of agricultural machinery, and the reduction of water availability. It is necessary to correct some legislative flaws in the regulation of the program and also seek effective sustainability in its implementation, considering all the environmental impacts caused by the expansion of monocultures necessary for the production of biofuels.
Keywords: RenovaBio
RenovaBio
Análise de política pública
Mudanças climáticas
Impacto ambiental
Cana-de-açúcar
Public policy analysis
Climate change
Sugarcane
Environmental impact
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEODESIA::GEOGRAFIA FISICA
Subject: Geografia
Ecologia humana - Estudo e ensino
Cana-de-açúcar
Mudanças climáticas
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: ANDRADE, Virgínia Corrêa Santos de. Política Nacional de Biocombustíveis: da criação à implementação do RenovaBio no município de Uberaba/MG. 2025. 188 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5028.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5028
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45758
Date of defense: 11-Apr-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 7. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.
Appears in Collections:TESE - Geografia

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