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ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-9717-5314
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A análise financeira do ICMS esportivo no município de Araguari-MG
Autor(es): Oliveira, Dayane de
Primeiro orientador: Andrade, Maria Elizabeth Moreira Carvalho
Primeiro membro da banca: blade review
Segundo membro da banca: blade review
Resumo: O ICMS Esportivo foi uma política pública implementada pelo governo de Minas Gerais, com o objetivo de redistribuir recursos para os municípios do estado, com base no desempenho esportivo local. Criada em 2009, essa política foi fundamental para incentivar o aumento da prática esportiva e a diversificação das modalidades oferecidas no estado. Para participar do ICMS Esportivo, os municípios deveriam manter um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento, requisito essencial para o acesso aos recursos. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os impactos financeiros e estruturais do ICMS Esportivo no município de Araguari-MG, avaliando a viabilidade da continuidade de investimentos em competições fora do município como forma de captação de recursos. O estudo foi desenvolvido por meio de uma abordagem descritiva e quantitativa, com análise documental, reunindo dados sobre o ICMS Esportivo. Contou, ainda, com o apoio da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto – FAMEP, fornecendo elementos para a construção do referencial teórico. A pesquisa concluiu que o ICMS Esportivo representa uma fonte relevante de financiamento para o desenvolvimento do esporte local, contribuindo para a melhoria da infraestrutura esportiva, o fortalecimento das políticas públicas e o incentivo à participação da população em atividades esportivas. Além disso, verificou-se que o município de Araguari possui potencial para ampliar o uso desses recursos, desde que mantenha estratégias adequadas de gestão e participação em competições regionais e estaduais.
Palavras-chave: ICMS Esportivo
Política pública
Municípios
Sports ICMS
Public policy
Municipalities
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: OLIVEIRA, Dayane Macedo de. A análise financeira do ICMS esportivo no município de Araguari-MG. 2025. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45393
Data de defesa: 5-Mai-2025
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