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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-8101-9859
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Urbanização informal e (re)produção do espaço: Uberlândia - MG e as irregularidades socioespaciais no campo e na cidade
Título(s) alternativo(s): Informal urbanization and (re)production of space: Uberlândia – MG and socio-spatial irregularities in the countryside and in the city
Autor(es): Souza, Tatiana Silva
Primeiro orientador: Soares, Beatriz Ribeiro
Primeiro membro da banca: Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes
Segundo membro da banca: Sobrinho, Fernando Luiz Araújo
Terceiro membro da banca: Guerra, Maria Eliza Alves
Quarto membro da banca: Ribeiro Filho, Vitor
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar que está em curso na sociedade contemporânea uma urbanização informal, isto é, a (re)produção da cidade e do campo a partir de informalidades socioespaciais. Tal urbanização se estende ao longo da história, principalmente, dos países periféricos e, em Uberlândia, Minas Gerais – Brasil, expressa-se nas mais variadas modalidades das quais destacam-se os parcelamentos (loteamentos) clandestinos e irregulares e as ocupações de luta pela reforma urbana. Dados da Prefeitura Municipal de Uberlândia (2023) indicam que existe atualmente 184 áreas informais no município. Na zona urbana foram registrados 11 parcelamentos clandestinos ou irregulares e 14 ocupações – sendo 6 ocupações dentro do perímetro urbano e 8 na zona de expansão urbana. Quanto a zona rural, foram identificadas 159 áreas informais: 153 parcelamentos clandestinos ou irregulares e 6 ocupações. Através de referencial teórico (bibliográfico e legal) sobre a temática; diálogos e entrevistas com atores diretamente relacionados ao assunto e visitas de campo para levantamento das condições de sítio e situação dos áreas, observou-se que a característica marcante é a precariedade dos assentamentos, como exemplo: a debilidade no abastecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário; má qualidade nas linhas de transporte; a insuficiência de equipamentos/linhas de comunicação, informação e redes de energia e a degradação ambiental. Nos últimos anos, apesar dos esforços por parte do Poder Público para regularização das áreas, há ainda inúmeros desafios e incertezas: no caso dos parcelamentos, a dificuldade em corrigir os efeitos negativos sobre o meio e inibir práticas do fracionamento ilegal, enquanto, no que se refere às ocupações, a grande adversidade é garantir o direito à moradia e a cidade para a população mais pobre. Por fim, define-se como urbanização informal a produção de assentamentos urbanos e rurais sem a regulamentação ou planejamento adequado e eficiente por parte dos agentes produtores do espaço.
Abstract: The main objective of this work is to demonstrate that informal urbanization is underway in contemporary society, that is, the (re)production of the city and the countryside based on socio-spatial informalities. Such urbanization extends throughout history, mainly in peripheral countries and, in Uberlândia, Minas Gerais – Brazil, it is expressed in the most varied modalities, including clandestine and irregular subdivisions (allotments) and occupations fighting for urban reform. Data from Uberlândia City Hall (2023) indicate that there are currently 184 informal areas in the municipality. In the urban area, 11 clandestine or irregular subdivisions and 14 occupations were registered – 6 occupations within the urban perimeter and 8 in the urban expansion zone. As for the rural area, 159 informal areas were identified: 153 clandestine or irregular subdivisions and 6 occupations. Through theoretical references (bibliographic and legal) on the topic; dialogues and interviews with actors directly related to the subject and field visits to survey the site conditions and situation of the areas, it was observed that the striking characteristic is the precariousness of the settlements, for example: the weakness in the supply of drinking water and health services sanitary sewage; poor quality in transport lines; insufficient equipment/communication lines, information and energy networks and environmental degradation. In recent years, despite efforts by the Public Power to regularize areas, there are still numerous challenges and uncertainties: in the case of installments, the difficulty in correcting the negative effects on the environment and inhibiting illegal fractionation practices, while, in what When it comes to occupations, the greatest adversity is guaranteeing the right to housing and the city for the poorest population. Finally, informal urbanization is defined as the production of urban and rural settlements without adequate and efficient regulation or planning on the part of the agents producing the space.
Palavras-chave: Urbanização informal
Desigualdade socioespacial
Irregularidade fundiária
Regularização fundiária
Urbanización informal
Desigualdad socioespacial
Irregularidad de la tierra
Regularización de tierras
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Assunto: Geografia
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia
Referência: SOUZA, Tatiana Silva. Urbanização informal e (re)produção do espaço: Uberlândia - MG e as irregularidades socioespaciais no campo e na cidade. 2024. 251 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.157.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.157
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/42065
Data de defesa: 11-Abr-2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
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